Leilão de veículos promovido pelo Ministério Público da Paraíba supera expectativas da instituição
Dentro de uma perspectiva mínima de R$ 65.300,00, o leilão de carros promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na tarde desta segunda-feira (26), ficou acima da meta e arrecadou um total de R$ 79.500,00 na venda de nove dos 13 veículos colocados para os arremates. O evento atraiu dezenas de interessados, que lotaram o auditório da Promotoria de Justiça Distrital de Mangabeira, em João Pessoa. Para fazer os lances do leilão, 47 pessoas se cadastraram.
O arremate mais alto ficou por conta da Kia Besta Grand 2005/2005, avaliada em R$ 11 mil e vendida, depois de uma acirrada disputa, por R$ 25.150,00. E o veículo que tinha o menor lance mínimo – um VW Kombi 1994 –, no valor de R$ 1 mil, foi arrematado por R$ 1,2 mil. Apenas quatro veículos não receberam lances dos interessados e não foram vendidos: todos da marca VW Santana, com anos de fabricação variando de 1998 a 2000.
Já um quinto VW Santana 2002/2002, avaliado em R$ 4,5 mil, foi arrematado por R$ 5,5 mil. Um Fiat Siena Fire 2003, avaliado em R$ 3,5 mil, foi vendido a R% R$ 5,5 mil. Os outros arremates foram os seguintes: Ford Fiesta Sedan 2005/2005 (R$ 4 mil) vendido a R$ R$ 9,2 mil; Fiat Siena XLX Flex 2004/2005 (R$ 4 mil), arrematado em R$ 9.150,00; um GM Vectra Expression 2002/2002 (R$ 5 mil), vendido a R$ 8,8 mil; e um Renault Clio Sedan 2007/2007 (avaliado em R$ 5 mil), arrematado por R$ 6 mil. Já a camionete GM S-10 1999 estava avaliada em R$ 9,5 mil, mas não recebeu nenhum lance, porém acabou sendo comprada por R$ 9 mil por um dos participantes do leilão.
O leilão foi bastante concorrido, já que apresentava várias vantagens, como a oportunidade de adquirir um veículo com até pouco menos de R$ 4 mil, o emplacamento efetuado e já pago e a dispensa da taxação de 5% relativo ao leiloeiro. Os 13 veículos integravam a frota da instituição e, tendo em vista a política de renovação da frota oficial do MPPB, que recentemente adquiriu 11 novos automóveis para Promotorias de Justiça do interior, a instituição resolveu fazer o leilão. Os veículos se encontravam inservíveis (foram substituídos) ou antieconômicos (gastos com manutenção) para a instituição. O leilão foi conduzido pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação do MPPB, Francisco de Assis Martins.
No leilão desta segunda-feira, ao arrematar um veículo, a pessoa teve que pagar no ato e em dinheiro o equivalente a 20% do preço final. Os 80% restantes do valor deverá ser depositado na conta estabelecida até esta quarta-feira (28). Nesse mesmo prazo de 26 a 28 de agosto, os arrematantes terão que apresentar o comprovante de depósito na Tesouraria do Ministério Público, localizada à Avenida 13 de Maio, 677, no Centro de João Pessoa, por trás do prédio da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).
Esta é a segunda vez que o Ministério Público paraibano promoveu um leilão de veículos usados. O primeiro ocorreu no ano de 2007. Segundo o chefe do Departamento de Transportes do MPPB, Flávio Henrique Lucena, os veículos que foram leiloados passaram por análise profissional de um oficial de Justiça avaliador, que atribuiu o valor mínimo condizente com a situação atual dos veículos. O processo do leilão seguiu as normas da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações previstas no Decreto 21.981/1932, além dos princípios norteadores da Constituição Federal do Brasil, de 1988. A retirada do veículo da sede da Promotoria de Mangabeira é de responsabilidade dos arrematantes, no período de 2 a 6 de setembro.
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