Pedra fundamental do Complexo do Ministério Público é lançada em solenidade em João Pessoa
A pedra fundamental do Complexo do Ministério Público da Paraíba a ser construído em um terreno à Rua Afonso Barbosa Oliveira, paralela à BR-230, entre João Pessoa e Cabedelo, foi lançada no final da tarde desta terça-feira (27) pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, numa solenidade que contou com a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB).
Na oportunidade, o governador repassou às mãos do procurador-geral Oswaldo Trigueiro a averbação da escritura do terreno, que fica agora em definitivo com o Ministério Público. Também foi assinado um decreto em que os dois prédios da atual sede da instituição, localizados no Centro de João Pessoa, retornam para o governo do estado, com a condição de que a administração pública estadual só assumirá os imóveis depois que forem desocupados pelo MPPB.
O Complexo do Ministério Público terá 24 mil metros quadrados de área edificada, num custo total estimado entre R$ 60 e R$ 70 milhões (o financiamento por parte do BNDES deverá chegar a R$ 80 milhões). O valor do contrato para o desenvolvimento do ‘Projeto Arquitetônico do Complexo do MPPB’, celebrado entre o Ministério Público e a empresa Veras Moura & Fontana Arquitetura Ltda., foi de R$ 720 mil. Depois do andamento burocrático do financiamento junto ao BNDES, a previsão é de que o edital para a construção saia até o final do ano. As obras deverão ter início em 2014, se prolongando até 2016.
Em maio deste ano, a carta-consulta que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) havia apresentado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a finalidade de viabilizar financiamento para a construção de sua sede definitiva foi aprovada. O Complexo do MPPB irá abrigar, em João Pessoa, toda a estrutura administrativa da instituição. A iniciativa da atual gestão do MPPB para a construção da sua sede definitiva aconteceu, relembrou o procurador-geral de Justiça, em razão de vários fatores, entre eles a análise do Planejamento Estratégico da Instituição pelo 'Plano Diretor de Engenharia' e o trabalho de reestruturação implementado no MPPB.
Para o procurador-geral, o crescimento da instituição só é possível em razão de uma orientação técnica, de um planejamento. “Temos a necessidade de um Complexo moderno, funcional, mas, acima de tudo, de muita utilidade social, que reunirá, em um mesmo ambiente, todo o Ministério Público paraibano. Estaremos trabalhando, membros e servidores, de forma absolutamente integrada em favor de nossa população”.
O Complexo contemplará gabinetes para todos os membros do Ministério Público. Todos os procuradores e promotores terão um espaço para atender a população e para desenvolver bem o seu trabalho, compondo gabinete e apoio de assessoria e estágio. Todas as diretorias estão inseridas no projeto, que contará ainda com dois auditórios, sendo um de 80 e outro de 500 lugares. Tudo foi dimensionado após minuciosa pesquisa feita pelo setor de engenharia e arquitetura da instituição.
Haverá espaço para os Caop's, para as Curadorias, para o Gaeco, Ncap, Ccrimp, Ceaf, Corregedoria, Procuradoria Geral, Subprocuradorias, Colégio e Conselho Superior, Core, Secretaria Geral e de Planejamento e Gestão. Serão mais de mil pessoas atuando no novo centro de trabalho. Além de toda a estrutura, haverá estacionamento para 450 vagas de estacionamento, bem como área de subsolo, que vai receber bicicletário, abrigo dos carros oficiais, sala dos motoristas e o MPPB inovou na contratação de projeto arquitetônico através de concurso público.
Também no mês de maio foi realizada uma solenidade de entrega dos prêmios para os vencedores do concurso que selecionou o projeto arquitetônico do Complexo do Ministério Público da Paraíba. A iniciativa pioneira foi uma aposta do setor de arquitetura da instituição, se espelhando nos moldes de excelência que já se pratica nos grandes centros urbanos, a exemplo da França, berço desse tipo de iniciativa.
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