Novo PGJ vai investir na reestruturação do MPPB

“Foram tantas as passagens vistas e caminhos percorridos - nem sempre agradáveis - para se chegar até aqui. O que nos moveu foi o sincero desejo de servir o povo”. Foi assim que o novo procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora iniciou seu discurso de posse, na noite desta terça-feira (29), durante a solenidade realizada no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa.

O novo chefe do MPPB também falou sobre sua trajetória no Ministério Público, iniciada na Promotoria de Justiça de Piancó. Ele destacou o projeto de lei que permitiu que promotores de Justiça pudessem votar e serem votados.

Asfora garantiu que vai manter o MP no caminho do planejamento estratégico, nas áreas meio e fim, interiorizar os órgãos de atuação, reformar e adequar as novas estruturas, avançar mais na área de tecnologia, estruturar o setor de apoio aos membros, equacionar o problema de recursos humanos, dar posse aos promotores, construir a nova sede, entre outros compromissos assumidos durante a campanha.

O novo PGJ falou da mudança de realidade social que sua gestão pretende implementar, e como exemplo, citou os 40% dos cargos comissionados, que não serão nomeados. A estrutura física da instituição também será prioridade. “Os prédios precisam de condições mínimas de trabalho para os membros e servidores, e devem acolher os cidadãos com a mesma segurança que estes entram em suas casas, e ao saírem quero que sintam que seus direitos serão garantidos, seja no combate ao crime ou no combate a corrupção”, afirmou.

Bertrand anunciou que a luta para garantir os direitos do povo será mantida e relembrou o momento em que este mesmo povo foi as ruas para defender o Ministério Público e a sua prerrogativa de investigação.

Discursos

Antes do discurso de Bertrand Asfora, representantes de outras instituições também falaram sobre o novo procurador-geral de Justiça e sobre a nova gestão.

Simplicidade, tenacidade e generosidade foram as características do atual chefe do MPPB que foram enaltecidas pelas autoridades. “Hoje o clima de euforia e de satisfação reinam neste ambiente porque temos a convicção de que a chefia do Ministério Público da Paraíba será feita por um homem de bem. A nova gestão vai engrandecer ainda mais o Parquet paraibano. Se dedique de corpo e alma para fazer um Ministério Público mais forte e altivo que contribua com o desenvolvimento social e com a justiça social”, disse a Bertrand, o desembargador de Justiça Frederico Coutinho, que foi promotor de Justiça.

Já o promotor de Justiça Francisco Seráphico, que preside a Associação Paraibana do Ministério Publico (APMP), destacou a luta da instituição e de seus membros para combater iniciativas que tentam enfraquecer o Ministério Público brasileiro, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 (PEC-37), que retirava o poder de investigação do Ministério Público e que foi arquivada em junho deste ano, após as manifestações populares realizadas em todo o país, reivindicando direitos sociais. “O ano de 2013 está sendo um marco para o Ministério Público que está vivendo um momento de reaproximação com as demais instituições e com a sociedade”, disse.

Seráphico também falou sobre o trabalho deixado pela gestão anterior, um trabalho que, segundo ele, caracterizou-se pela modernidade, e sobre o processo eleitoral que resultou na nomeação de Bertrand Asfora como novo chefe do MPPB.

Ele destacou ainda a importância de se trabalhar em prol de uma instituição unificada e fortalecida. “Existem acontecimentos que se revestem de especial significação. E este é um deles. Aceitar as diversidades é um exercício democrático. Nós acreditamos em seus ideais, em seus compromissos firmados perante a classe e em sua vontade de trabalhar pelos membros em atividade e aposentados”, disse.

O representante da OAB-PB, Alexei Amorim, também desejou sucesso ao novo procurador-geral de Justiça. “Tenho a inequívoca certeza que o Ministério Público terá um líder que deixará frutos históricos a toda a sociedade. A reestruturação administrativa e apoio as promotorias com o planejamento estratégico marcarão sua gestão a frente do MP, uma gestão democrática”, registrou.

Governador destaca compromisso do novo PGJ

O governador Ricardo Coutinho encerrou os discursos da noite e afirmou não ser fácil escolher o líder do Ministério Público. “Não é uma coisa fácil para um governante estar diante de opções de qualidade e fazer uma escolha, não é apenas uma escolha pessoal e não é simplesmente uma escolha de uma eleição, é a escolha do líder do MP”, salientou o governador.

Coutinho também contou sobre a oportunidade que teve de estar mais próximo ao atual procurador-geral, quando começaram a montar uma política pública de segurança, que visa integrar polícias e promotores para monitorar indicadores de violência em todo o estado. “Bertrand estava a frente deste projeto, e neste breve momento, em que pude conviver com ele, eu pude perceber o seu compromisso diante da instituição. Eu digo a vocês que só tenho a agradecer ao MP, que é a construção de algo sólido, que vai fazer com que os resultados possam estar presentes”, disse.