PM deve reforçar segurança no Almeidão a partir do dia 8
A Polícia Militar da Paraíba deve cumprir os compromissos assumidos nos termos de ajustamento de conduta celebrados com o Ministério Público estadual já a partir do próximo dia 8 de setembro, quando será realizada no estádio Almeidão, em João Pessoa, a partida do Botafogo da Paraíba contra o Central de Caruaru pelas oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro de Futebol.
Os termos estabelecem obrigações para garantir a segurança dos torcedores e das equipes. Segundo o procurador de Justiça Valberto Lira, que coordena do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Cidadão e a Comissão de Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba, em dois jogos realizados este ano no estádio Almeidão, a PM apreendeu bombas caseiras, sinalizadores e fogos de artifício. “O material foi apreendido no dia 18 de abril na partida entre o Botafogo da Paraíba e o CSP, pelo Campeonato Paraibano de Futebol, e no dia 11 de agosto, no jogo entre o Botafogo e o CSA de Alagoas pela Série D do Campeonato Brasileiro. Isso nos deixou muito preocupados e por isso fizemos uma reunião”, disse.
A reunião a que se refere o representante do MPPB aconteceu na última quarta-feira (28), na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. Foram discutidas e esclarecidas medidas de segurança previstas no Estatuto do Torcedor e em três termos de ajustamento de conduta (TAC) que devem ser adotadas pelas autoridades públicas.
TACs
Um dos TACs foi celebrado em 2011, com presidentes de Torcidas Organizadas, que se comprometeram a adotar uma série de medidas para providenciar o cadastramento dos integrantes e prevenir a violência nos estádios (impedindo os torcedores, por exemplo, de adentrarem nos estádios com instrumentos que coloquem em risco a segurança e a vida das pessoas, como fogos de artifício, mastros e charangas).
Os outros dois termos de ajustamento foram celebrados em fevereiro de 2012. Um deles foi assinado pela Secretaria de Estado de Juventude, Esportes e Lazer, que se comprometeu a adotar as medidas administrativas necessárias para providenciar obras e reformas no estádio Almeidão, para adequá-lo às normas de segurança e higiene previstas no Estatuto do Torcedor.
Já o segundo TAC foi assinado pelas autoridades públicas (Polícia Militar, Secretarias Estaduais de Esportes e de Planejamento, por exemplo), pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) e presidentes dos Clubes de Futebol, que se comprometeram, entre outras obrigações, a proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas no interior dos estádios que sediem eventos desportivos decorrentes de competições organizadas ou coordenadas pela FPF, antes, durante e duas horas após as partidas.
Também ficou decidido na reunião que o Ministério Público vai coordenar inspeções no Almeidão para averiguar o cumprimento das obrigações assumidas nos TACs.
Comissão
A Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios é coordenada pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Cidadão (Caop do Cidadão), do Ministério Público paraibano e integrada por representantes das Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, Federação Paraibana de Futebol, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) e Associação dos Cronistas Esportivos da Paraíba.
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