MPPB participa de reunião sobre melhorias no Disque 100
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente, promotora Soraya Escorel, participou, nessa terça-feira, de uma reunião, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), em Brasília, sobre o Disque 100. Durante a reunião, foi entregue aos coordenadores do Disque 100 da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), que faz parte do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), em que constam sugestões de melhoria do Sistema de Encaminhamento e Monitoramento das Denúncias Registradas (Simec) no Disque Direitos Humanos – Disque 100.
A reunião se iniciou com a cobrança por parte da Copeij da qualificação profissional ou capacitação tanto dos que recebem as ligações quanto dos que fazem as devidas revisões e encaminhamentos das denúncias do Disque 100. O coordenadores Sidney Costa , de encaminhamento, e Fabiano Lima, de monitoramento, informaram que quem recebe os telefonemas são universitários da área de humanas ou ciências sociais e os que fazem a revisão e encaminhamento são os analistas já graduados em humanas ou ciências sociais.
A Coordenação da Copeij e os promotores presentes expressaram a preocupação de haver a participação de bacharéis em direito no momento da qualificação profissional justamente para que os atendentes tomem ciência da necessidade de orientação à população (que se utiliza do Disque 100) da urgência do encaminhamento das vítimas ao IML, de colheita de material probatório, da possibilidade de afastamento do lar do agente violador de direitos, entre outros.
Os coordenadores Sidney Costa e Fabiano Lima afirmaram que os analistas do Simec recebem capacitação (qualificação) semanal, por uma hora. Também afirmaram que foi contratado um consultor para o aperfeiçoamento do sistema e será analisada a viabilidade de implantação das propostas apresentadas pela Copeij e das 28 sugestões já remetidas pelos Caops da Criança e do Adolescente de todo o Brasil.
A Coordenação do Disque 100 ratificou que as denúncias são repassadas para a Delegacia, para o Conselho Tutelar e para os Caops, porém, nos casos de situação de urgência e grave - denúncia diferenciada -, também são remetidas diretamente para o promotor de execução.
Segundo Soraya Escorel, os promotores ponderaram a necessidade de maior diálogo com os Coordenadores do Disque 100, da SDH, para o aperfeiçoamento do Simec, assim como a necessidade do comparecimento do Consultor e da Coordenação do Disque 100 da SDH na próxima reunião da Copeij, em Sergipe, para que exponham se as propostas apresentadas têm ou não possibilidade de serem implantadas, bem como relatem aos coordenadores de Caops de todo o Brasil a importância do papel do MP como fiscal das investigações criminais e das medidas protetivas realizadas pelas Delegacias de Política e pelos Conselhos Tutelares referentes à violência sexual infantojuvenil.
Também Participaram da reunião a coordenadora-geral do Disque 100, Magna Cravo, a consultora Técnica do Disque 100, Sueli Vieira, o coordenador da Copeij, Renato Varalda (MPDFT), Denise Villela (MPRS) coordenadora do GT Violência Sexual da Copeij, Soraya Escorel (MPPB), vice-Coordenadora do GT Violência Sexual da Copeij, e Thiago Pierobon (MPDFT), do- Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT.
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