Grupo de promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco visita o NCAP
O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do Ministério Público da Paraíba recebeu, nessa quarta-feira (3), a visita dos promotores de Justiça de Pernambuco José Roberto de Souza, Antonio Carlos Cavalcanti e Paulo Augusto Oliveira. De acordo com a coordenadora do NCAP, promotora Ana Maria França, a comitiva cumpria missão institucional e tinha como objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pelo núcleo e compartilhar experiências.
A coordenadora ressaltou que, desde a Constituição Federal de 1988, é atribuição do Ministério Público o exercício do controle externo da atividade policial, contudo, apenas em 2010 foi criado um órgão dedicado exclusivamente a tal atuação na Paraíba. Em 2011, foi efetivamente instalado o NCAP, composto por três membros com atribuições em todo estado.
“O exercício do controle da atividade policial na forma concentrada é efetivado pelos membros que compõem o núcleo, abrangendo, assim, todo o estado da Paraíba. Contudo, tal atuação é realizada em conjunto com os promotores de Justiça nas comarcas, os quais detém atribuições para o exercício do controle das ações policiais de maneira difusa”, disse a promotora de Justiça Ana Maria França.
Os promotores de Justiça de Pernambuco pretendem implementar, naquele estado, um núcleo que atue de maneira similar ao que atualmente funciona na Paraíba. “O controle externo da atividade policial em Pernambuco é exercido difusamente, quando da atuação dos promotores de Justiça Criminais, na análise dos inquéritos policiais que lhes são distribuídos. Não há, ainda, um núcleo voltado para o exercício do controle concentrado, como o que está estruturado na Paraíba. Depois de conhecer a estrutura do MPPB, vamos levar nossas impressões positivas a fim de instalar um modelo semelhante no estado”, informou o promotor de Justiça José Roberto de Souza.
Na conversa, foram discutidos temas comuns e traçadas estratégias futuras para uma atuação uniforme entre os Ministérios Públicos, com o objetivo de manter a unidade e padronização de ações voltadas a efetivação do controle externo da atividade policial.
“É de extrema importância o contato permanente com outros órgãos do Ministério Público, já que o intercâmbio favorece a troca de experiências, fortalecendo as ações de controle”, complementou a promotora de Justiça Adriana de França Campos, membro do NCAP.
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