Ministério Público cria a “Promotoria Aberta”
A partir do próximo final de semana, será implantada no Ministério Público da Paraíba a “Promotoria Aberta”, que dará suporte aos promotores de Justiça de plantão com a designação de servidor e motorista para auxiliarem nos trabalhos. A medida foi tomada durante reunião do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, com o secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, em cumprimento ao artigo 10 da Resolução Conjunta do Conselho Superior do MPPB e do Colégio de Procuradores de Justiça nº 002/2013.
O procurador-geral ressaltou que esta medida é importante para dar estrutura e apoio ao promotor que estiver de plantão. Ele disse ainda que vai democratizar o acesso dos servidores ao plantão e que a forma de designação está sendo estudada. Os servidores que participarem do plantão serão remunerados por serviços extraordinários.
A decisão do procurador ocorreu após a reunião com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) que havia feito requerimento neste sentido. O presidente da APMP, Francisco Seráphico da Nóbrega, afirmou que a medida é indispensável para dar suporte ao promotor e também porque é parte da desvinculação do plantão do Ministério Público em relação ao do Judiciário.
Outras decisões
Também ficou decidido que não haverá mais designação de promotor para atuação específica no Júri, em todas as Promotorias do interior. Outra decisão tomada na reunião é que será cumprida a Portaria 868/2012, do PGJ, que determina que todos os promotores de Justiça que necessitarem de promotor auxiliar deverão solicitar a designação mediante justificativa detalhada da necessidade excepcional de auxílio.
A reunião ocorrida com a Secretaria-Geral foi a primeira de uma série que o procurador-geral fará com os setores da instituição. De acordo com Bertrand Asfora, serão realizafas, ao longo desta semana, reuniões com os órgãos auxiliares, como a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), e posteriormente, com as diretorias.
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