Promotores do Patrimônio Público participam de treinamento no Sistema Tramita do TCE-PB
Promotores de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba iniciaram, nesta segunda-feira (23), o treinamento do Sistema de Tramitação Eletrônica de Processos (Tramita) do Tribunal de Contas do Estado. Os promotores ganharam senhas de acesso às peças técnicas do Tribunal ampliando o intercâmbio e facilitando o fluxo de informações entre as duas instituições. O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, participaram da abertura do treinamento.
O procurador-geral ressaltou que o momento é histórico porque os membros do MP vão poder acessar de forma completa os arquivos do TCE. “Estamos nos unindo neste momento e avançando na defesa da sociedade”, disse Bertrand Asfora, acrescentando que o gesto do presidente do TCE é um afago à instituição e um abraço na cidadania paraibana.
O presidente do TCE destacou a importância do Ministério Público e o simbolismo do momento para a interação entre os dois órgãos. “Estamos dando acesso direto a todos os dados sem precisar do lapso temporal de requisitar as informações ao Tribunal porque reconhecemos a dimensão do papel que o MP exerce no estado democrático de direito”, afirmou.
Fábio Nogueira informou ainda que serão disponibilizadas senhas paras que todos os promotores, não apenas os do Patrimônio Público, tenham acesso ao sistema Tramita. “Nosso objetivo é que a interação se realize e, para isso, o TCE está à disposição do Ministério Público”, complementou.
O secretário-geral do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, lembrou que esse é mais um passo de uma construção que vem sendo realizada desde a gestão do procurador-geral Oswaldo Trigueiro. “Estamos coroando com essa ampliação e intercâmbio de informações. Agora precisamos dar nossa contrapartida mostrando o que estamos fazendo com os acórdãos e para isso o Caop do Patrimônio está sendo estruturado”, disse.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio, Clístenes Holanda, informou que, a partir de agora, os acórdãos do TCE não serão mais encaminhados fisicamente aos promotores, mas por meio virtual. “Nas Promotorias onde o MP Virtual esteja funcionando bem, os acórdãos serão enviados pelo sistema do MP. Nas demais, o Caop vai encaminhar por email”, acrescentou.
“Estamos dispostos a estreitar as relações e avançar na parceria entre as instituições. Para tanto, o Caop vai acompanhar tudo que está sendo feito com os acórdãos pelas Promotorias para dar um feedback ao TCE”, declarou Clístenes Holanda.
Nesta segunda, está sendo treinada a primeira turma de promotores do Patrimônio. Mais três turmas estão programadas: uma para a próxima sexta-feira (27) e duas para a próxima semana.
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