Princesa Isabel e Teixeira iniciam execução do projeto “Rede Ativa”

O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente iniciou, na última segunda-feira (23), a execução do Projeto Rede Ativa, que compõe as ações do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba. O primeiro município a realizar a reunião do projeto foi Princesa Isabel. Na terça-feira, a execução foi iniciada no município de Teixeira.

Segundo o promotor de Justiça Alley Escorel, gestor do projeto, o “Rede Ativa” tem como objetivo suscitar a articulação da rede de atendimento à criança e ao adolescente, através do trabalho integrado dos atores do Sistema de Garantia de Direitos, mantendo a intersetorialidade na construção e execução das ações que visam efetivar à proteção integral dos sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento.

“O projeto busca atuar em defesa da proteção integral de crianças e adolescentes, com base na compreensão de que a cidadania não implica em tê-la reconhecida em nível legal, mas partindo do pressuposto de que a rede de atendimento apenas será ativa se conseguir proteger crianças e adolescentes e suas famílias, mediante a garantia dos seus direitos. Para tanto, os serviços e programas em diversas áreas precisam, não só existir, mas principalmente funcionar de forma efetiva e com qualidade. Do contrário, ao invés de rede ativa teremos uma rede desativada, desarticulada, ineficiente e causadora da desproteção”, explicou o promotor.

Em Princesa Isabel, a primeira reunião para o fortalecimento da rede de atendimento participaram representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, e todos os técnicos dos serviços, Cras, Creas, Projovem Adolescente, Educação Infantil, Coordenação Pedagógica, agentes de saúde entre outros. Também participaram representantes do controle social, Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, além da organização da sociedade civil, como a Pastoral da Criança e a ONG Lar 125.

A promotora de Justiça Simone Duarte Doca realizou a abertura do evento expondo a necessidade do município em articular suas ações de forma conjunta, ressaltando a importância do evento como marco histórico para o fortalecimento da rede local. “Princesa Isabel constitui-se o primeiro município paraibano a receber uma ação concreta do MPPB objetivando o fortalecimento da rede de atendimento da criança e do adolescente e tenho a convicção de que todos sairão vitoriosos, principalmente nossas crianças e adolescente”, destacou a promotora.

O promotor Alley Escorel ministrou palestra sobre a rede de proteção e atendimento a criança e ao adolescente, ressaltando sua importância para a construção de uma cultura de trabalho articulada, tendo em vista a proteção integral. Posteriormente foi exposta a importância da elaboração do diagnóstico da situação da criança e do adolescente, como instrumento de planejamento participativo para subsidiar a elaboração da política pública de atendimento a criança e ao adolescente do município. Por fim, a equipe técnica do Caop da Criança realizou uma dinâmica de grupo com todos os componentes tendo em vista a construção coletiva da pauta da primeira reunião da rede em Princesa Isabel, a qual já foi agendada pelo grupo.

“Acredito que Princesa Isabel deu um salto muito importante na defesa dos direitos da criança e do adolescente, esperamos que seja o início do trabalho articulado e fortalecido”, disse Alley Escorel.

Teixeira

Em Teixeira, também participaram representantes das secretarias, do Cras, do Creas, Projovem Adolescente, do controle social, Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social. Além da organização da sociedade civil, como a Pastoral da Criança

O promotor de Justiça Dennys Carneiro fez a abertura e apresentou a proposta do projeto expondo a necessidade do município em articular suas ações de forma conjunta, ressaltando a importância do evento para o desenvolvimento de práticas efetivas pela busca da efetivação dos direitos da criança e do adolescentes de Teixeira. “O município de Teixeira tem muito a ganhar com a integração e articulação da rede de proteção a criança e ao adolescente, pois só alcançaremos a proteção integral tão discutida no ECA, mediante a ação articulada com todas as políticas públicas e todo o envolvimento da sociedade no processo de construção na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o promotor.

O gestor do projeto realizou palestra sobre a rede de proteção e atendimento a criança e ao adolescente. Também houve a exposição da importância do diagnóstico da situação da criança e do adolescente e a realização de dinâmica de grupo pela equipe técnica do Caop.

Nesta quarta-feira (25), o evento será realizado na cidade de Itaporanga e, na quinta-feira (26), em Conceição, em conjunto com as respectivas Promotorias de Justiça.