Seminário sobre convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes é aberto

Evento está sendo promovido pela Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca) e faz parte da  implementação do projeto Prioridade Absoluta do Planejamento Estratégico do MPPB


Foi aberto, na noite desta terça-feira (3), na Estação Cabo Banco - Ciência Cultura e Artes o Seminário Conviência familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes - Direitos Humanos e Justiça promovido pela Asociação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, com o apoio do Ministério Público da Paraíba. O Seminário visa estabelecer condições necessárias para a revisão crítica de práticas institucionais e a produção de competência operacional, institucional e interinstitucional, no sentido de produzir mudanças no modelo organizacional, relacional e ético-político para a promoção, a proteção e a defesa do direito humano de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

A partir desse seminário, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba, promotora Soraya Escorel, pretende firmar uma parceria para a implementação do projeto "Prioridade Absoluta", que faz parte do Planejamento Estratégico do MPPB.

Na abertura do evento, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a promotora Soraya Escorel fez a acolhida do participantes e disse que o encontro vai contribuir para a formação da rede de proteção mais organizada no Estado da Paraiba para defender a criança e o adolescente, devendo ser trabalhada a família e a convivência comunitária.

A coordenadora geral do Projeto Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes - Direitos Humanos e Justiça, professora doutora da USP Sílvia Losacco, agradeceu a acolhida e ressaltou a necessidade de uma parceria nacional na área da infância e adolescência para o enfrentamento de todas as dificuldades e pela efetiva garantia de políticas públicas, com a ação dos diversos órgãos públicos e entidades ligadas ao tema.

A palestra de abertura do evento foi proferida pelo promotor de Justiça de Santa Catarina, Murilo Di Giácomo, que falou sobre "A garantia do direito à convivência familiar e comunitária na perspectiva dos direitos humanos – o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: avanços e desafios".

Programação
Nesta quarta-feira (4) o seminário terá continuidade a partir das 8h, com a palestra "O direito à convivência com a família - As transformações na família contemporânea: os desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias", pela professora Eliane Rodrigues. Depois será a vez de abordar o tema "O PNCFC e o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: A função dos CRAS e dos CREAS e a articulação com o SGDCA", pela professora Jucimeri Silveira.

À tarde, serão realizadas oficinas de fluxos operacionais temáticos sobre "Direito à Saúde, Direito à Educação", "Direitos Socioassistenciais", "Enfrentamento à Violência e Abusos sexual", "Proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua" e "Garantia do direito à convivência familiar e comunitária".

Na próxima quinta-feira (5), a partir das 8h, serão ministradas as palestras "O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito a Convivência Familiar e Comunitária: responsabilidades e intersetorialidade – a Proteção Integral na perspectivas dos sujeitos em peculiar desenvolvimento", pelo promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Rodrigo Schoeller de Moraes, e "A Nova Lei de Adoção: contemporaneidade e relevância", pelo juiz do Conselho Nacional de Justiça, Daniel Issler. À tarde, haverá novamente a realização das oficinas.

O seminário é promovido pela Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).