Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é empossado para segundo mandato

Procurador-geral de Justiça reafirmou o seu propósito de investir no combate à criminalidade

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi reempossado no cargo, em solenidade concorrida, no início da noite desta segunda-feira (29), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural.  Ele afirmou, em seu discurso de posse, que no primeiro mandato não trilhou caminho fácil e que precisou rever conceitos. Optou por planejar, mergulhar nas deficiências e  ouvir a categoria, e o resultado foi visto no planejamento estratégico do Ministério Público.

“O nosso planejamento estratégico tinha de ser útil à sociedade e, num movimento nunca visto, colocamos em prática 14 projetos na área fim e 16 projetos na área meio. Hoje, o Ministério Público da Paraíba tem uma orientação social bem definida, onde entendemos que as crianças e adolescentes de nosso estado precisam de um Nome Legal, que não se faz educação de qualidade sem uma estrutura escolar decente, que não se alcança dignidade aos idosos se os municípios não entendem que devem se organizar em conselhos, que os serviços essenciais não podem parar e devem alcançar níveis de satisfação social suportáveis, que é urgente a implantação de uma rede de proteção às crianças da Paraíba, que precisamos ter bairros sem medo nas cidades. Precisamos unir forças contra a chaga da criminalidade organizada e de massa”, declarou.

Sobre os planos para a segunda gestão, Oswaldo Trigueiro Filho, declarou que o Ministério Público vai estar no seu papel de protagonista da investigação criminal. Para isso, observou que é necessário unir forças, onde, na cadeia de combate ao crime, vários são os atores. “Polícia, municípios, Estado, Poder Judiciário e Ministério Público têm que entender que sem união não há resultados, mas também é preciso compreender que de nada adianta tudo isso, se não pensamos um orçamento significativo para investir em tecnologia, inteligência, modificação normativa e tantas outras medidas”.

A posse do procurador-geral de Justiça foi perante o governador do Estado, Ricardo Coutinho, que também discursou durante a solenidade. Ricardo disse que dava posse a Oswaldo Trigueiro do Valle Filho com responsabilidade e justeza, “escolhido pelos seus pares e ratificado pela sua competência. Cidadão compromissado com a Justiça, com a defesa da sociedade e da lei”, declarou Ricardo Coutinho.
O governador disse que a decisão da Carta Magna em dar notabilidade ao Ministério Público foi acertada, pelo trabalho que a instituição vem desenvolvendo na história do País. “Alegro-me por ter ido às ruas nessa luta em favor do Ministério Público”, resslatou.

A solenidade
Coube ao procurador de Justiça José Marcos Serrano Navarro, na condição de decano do Colégio de Procuradores de Justiça, dar posse ao procurador-geral que foi reconduzido ao cargo, para cumprir um segundo mandato referente ao biênio 2011/2013.

Ao ser aberta a solenidade, Marcos Navarro declarou instalados os trabalhos da sessão solene, para dar posse e investidura, no exercício do cargo de procurador-geral de Justiça, ao promotor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Após a entrada do Colégio e a formação da mesa, Oswaldo Trigueiro Filho foi introduzido ao recinto pelas procuradoras de Justiça Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo e Marilene de Lima Campos de Carvalho. O Hino Nacional Brasileiro foi executado pelo Quarteto de Cordas e logo depois, o secretário de Estado do Governo, Lindolfo Pires Neto, procedeu a leitura do termo de posse, que foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho e pelo empossado.

Oswaldo Trigueiro prestou o termo de compromisso, prometendo “bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as Leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da Justiça social.” Feito o compromisso, a secretária do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, leu o termo de investidura e compromisso ao cargo de Procurador-geral de Justiça, e Marcos Navarro declarou Oswaldo Trigueiro Filho efetivamente investido no cargo.

Após todas essas formalidades, o decano do Colégio de Procuradores convidou o procurador-geral de Justiça empossado a presidir a solenidade, já na condição de procurador-geral e de presidente do Colégio.

Homenagens
O procurador de Justiça Nelson Antônio Cavalcante Lemos fez a saudação ao procurador-geral de Justiça empossado, em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. Em seu discurso, observou que o trabalho, a visão e a persistência de Oswaldo Trigueiro Filho rendeu bons frutos ao Ministério Público da Paraíba. Inclusive, com o reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Púbico, órgão de controle externo dos MPs brasileiro, o que deixou o orador, segundo ele mesmo declarou, “orgulhoso”.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, falou o advogado Severino Augusto dos Santos. Ele disse ter ficado orgulhoso pelo convite para fazer a saudação. Ele falou da pessoa de Oswaldo Filho e destacou a convivência que tiveram na Universidade de Coimbra, bem como elogiou a capacidade do empossado em realizar seus ideais. Ressaltou a transformação do Parquet, a partir da atuação de Oswaldo Trigueiro Filho a frente da instituição e a necessidade de se enfrentar as organizações criminosas, como assim prometeu para a segunda gestão.

Quebrando o protocolo, discursou o presidente da Associação do Ministério Público da Paraíba, promotor Amadeus Lopes Ferreira. Ele, voltando-se ao governador Ricardo Coutinho agradeceu a indicação do nome de Oswaldo Trigueiro Filho na lista tríplice, atendendo o pedido da Associação e a vontade da categoria. “Saiba Excelência, este gesto é o reconhecimento da vontade da maioria dos membros do Ministério Público e um prestígio a democracia interna, vindo a confirmar a certeza de suas convicções democráticas que sempre nortearam a vossa atuação ao longo de sua vida pública, em especial, no exercício do mais elevado cargo do Poder Executivo estadual“, declarou Amadeus Lopes.

Na solenidade, participaram os cadetes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, portando as bandeiras dos Estados, do Ministério Público e do Brasil; policiais militares do Regimento de Polícia Montada e a Banda de Música da Polícia Militar.

Perfil
O procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, 45 anos, é casado com Ana Karina Furtado Vasconcelos do Valle e tem três filhos: Mariah, Gabriel e Fernando. Formou-se em direito pela Universidade Federal da Paraíba, em 1988, fez especialização em Processo Civil no Unipê, em 1995, mestrado na área de Ciências Criminais, na Universidade Coimbra, em 2001. Ensina a disciplina Direito Penal no Unipê, na Escola Superior do Ministério Público. Também é presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

Assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça pela primeira vez em agosto de 2009, para o biênio 2009/2011, tendo sido o primeiro promotor de Justiça a assumir o cargo. Agora foi reconduzido ao cargo pelo governador Ricardo Coutinho e cumprirá o biênio 2011/2013. É promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa. Ingressou no Ministério Público em 1996, em São Bento. Foi removido para a Promotoria de Jacaraú e permaneceu lá por seis anos. Acumulou a Promotoria da Infância e Juventude, do Patrimônio Público, do Cidadão e do Meio Ambiente, em João Pessoa. Ainda na Capital, atuou na 3ª Câmara Cível. Em Campina Grande, foi titular da Promotoria do Patrimônio Público.

Participou da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), na Capital. Foi coordenador regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede em São Paulo.

Em 2004, publicou o livro “A ilicitude da prova”, pela editora Revista dos Tribunais. Já em 2008, publicou em conjunto com outros operadores do Direito o livro “Direito Penal Secundário”, pela mesma editora.