Curso de Fortalecimento do Controle Social do SUS é aberto no MPPB
Foi aberto, na manhã desta quinta-feira (22), o Curso de Capacitação para o Fortalecimento do Controle Social do Sistema Único de Saúde. O evento, que é promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, vai até amanhã no auditório do Ministério Público da Paraíba e reúne promotores de Justiça e conselheiros municipais e estaduais de saúde.
A coordenadora do Caop da Saúde, promotora Adriana Amorim, ressaltou a importância de discutir um tema de tamanha relevância para a sociedade. “Trata-se do respeito a um direito que é fundamental e que está relacionado ao bem mais precioso que é a vida. Para o fortalecimento do SUS são necessárias medidas de prevenção e promoção. É preciso unir forças dos atores principais porque o avanço a ser atingido depende da participação da sociedade”, disse.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Eduardo Cunha, destacou que o conselho é composto por representantes do governo, de trabalhadores e de usuários da saúde. Ele informou que a média que o Brasil aplica em saúde é de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), em quanto a média mundial é de 8,7%. O presidente falou ainda da Câmara Técnica que foi criada no Conselho para auxiliar nas demandas judiciais.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, Jailson Souza, destacou a atuação do Ministério Público na área da saúde e o SUS como maior instrumento de inclusão social do país.
Já o deputado estadual Vituriano Abreu, presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa, ressaltou a necessidade de que a população controle o SUS, tornando-se os verdadeiros fiscais do sistema.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, falou sobre o desafio de trabalhar a questão da saúde. “A razão maior de estarmos aqui é que o Ministério Público, internamente, está se qualificando. Este é o primeiro passo do projeto do Planejamento Estratégico da instituição”, disse o procurador, enfatizando a necessidade de compromisso para a unidade institucional.
A mesa de abertura contou com a participação ainda do desembargador Frederico Coutinho, do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Amadeus Lopes, do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, procurador José Raimundo de Lima, da promotora-corregedora Vasti Clea Marinho, do presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Tarcísio Campos.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
