MP denuncia ex-diretor de penitenciária por assédio sexual, apropriação indébita e peculato
O Ministério Público Estadual, através da 7ª Promotoria Criminal de João Pessoa denunciou, esta semana, o ex-diretor da Penitenciária de Psiquiatria Forense Luzimar Firmino da Silva por assédio sexual, apropriação indébita e peculato.
De acordo com a denúncia, Luzimar Firmino assediou sexualmente servidoras da Penitenciária de forma continuada, uma delas entre 2001 e 2010. Na denúncia, o promotor Arlan Barbosa afirma que era costume do acusado assediar sexualmente funcionárias tendo uma estagiária em enfermagem confessado a uma das vítimas que também sofreu assédio do ex-diretor. Duas servidoras chegaram a solicitar transferência para outra unidade prisional.
Outro problema detectado nas investigações da Polícia dizia respeito a frequência dos servidores, sendo um deles a filha do ex-diretor. “Na verdade, ficou claro que alguns servidores eram beneficiados pelo acusado apenas comparecendo alguns dias para trabalhar”, diz o texto da denúncia.
Um processo administrativo disciplinar foi instaurado pela Secretaria de Administração Penitenciária que resultou na aplicação de 20 dias de suspensão para o acusado.
Apropriação
Em janeiro deste ano, com a mudança de direção, alguns pacientes procuraram a nova diretoria alegando que os cartões de seus benefícios previdenciários estavam na posse do ex-diretor que ficava com o dinheiro e saiu sem prestar contas. “Porém, o réu não tinha autorização judicial para receber os proventos dos pacientes, ou seja, os internos se queixavam de não estarem de posse dos cartões dos benefícios da previdência e que não estavam recebendo os valores pecuniários que lhe eram devidos”, diz o promotor na denúncia.
Na denúncia, o promotor requer que seja nomeado um contador para realizar uma perícia visando descobrir quanto foi desviado dos benefícios dos internos e que a diretora da Penitenciária seja oficiada para informar quantos internos estavam recebendo dinheiro, o valor dos benefícios e as notas fiscais que comprovem o valor gasto.
Outras irregularidades são apontadas na denúncia do Ministério Público. Um membro da Pastoral Carcerária informou que houve a doação de uma televisão para a penitenciária, mas o aparelho sumiu. Além disso, a coordenação de educação nas penitenciárias informou que foram entregues vários kits escolares, mas a atual gestão só encontrou quatro.
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