MPPB cria grupo de trabalho para acompanhar situação das unidades prisionais e fazer levantamento do número de presos provisórios no estado
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está criando um grupo de trabalho interno para acompanhar os promotores das Execuções Penais de João Pessoa e de Campina Grande, além de fazer um levantamento junto aos demais promotores criminais da instituição em todo o estado, para a elaboração de um relatório da situação das unidades prisionais do estado (entre presídios e cadeias públicas), para identificar quantos detentos hoje no estado da Paraíba se encontram na condição de presos provisórios.
O relatório vai servir de base para se tentar amenizar um dos principais problemas do sistema carcerário: a superlotação das unidades prisionais. “Com esses dados em mãos, o Ministério Público, junto à Justiça e à Defensoria Pública, pode dar celeridade aos processos e nos casos de solicitação de benefícios judiciais que a lei determina”, explica o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand Asfora, durante reunião no final da manhã desta quinta-feira (30), na sede do Ministério Público em João Pessoa, que discutiu a situação e os problemas no sistema penitenciário paraibano.
“Muitos desses presos provisórios não deveriam estar mais nos presídios e cadeias. Só no Presídio do Róger em João Pessoa, por exemplo, cerca de 400 presos provisórios poderiam estar na rua por não apresentarem alta periculosidade”, informa o secretário da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, Wálber Virgulino, que participou da reunião, atendendo a um convite do MPPB.
Além da ação desse grupo de trabalho, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Corregedoria Geral do MPPB vão emitir uma recomendação conjunta para que todos os promotores criminais e das Execuções Penais façam um levantamento dos processos que solicitam benefícios a apenados. Numa segunda etapa, os promotores de Justiça da área criminal participarão de uma reunião com o procurador-geral de Justiça, em data ainda a ser definida.
A criação do grupo de trabalho, que terá a coordenação do promotor de Justiça Nilo de Siqueira Costa Filho, das Execuções Penais da Capital, foi definida no final da reunião presidida pelo procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora, que ainda contou com a participação do secretário-geral do MPPB, Carlos Romero; do corregedor-geral do MPPB, Alcides Orlando de Moura Jansen; dos promotores-corregedores Antônio Hortêncio Rocha Neto e Rodrigo Marques da Nóbrega; dos promotores de Justiça das Execuções Penais de João Pessoa, Nilo Siqueira, Isamark Leite Fontes Arnaud e Socorro Lemos; e do promotor de Justiça Otacílio Marcus Machado Cordeiro, das Execuções Penais de Campina Grande.
Ainda estiveram presentes à reunião as promotoras de Justiça Ana Maria França Cavalcante de Oliveira (coordenadora) e Adriana de França Campos (membro) do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público da Paraíba; e a procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminal e Execução Penal (Caocrim).
