Ministério Público da PB se prepara para a ‘Semana Nacional do Júri’
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está se preparando para participar da edição 2014 da ‘Semana Nacional do Júri’, programada para o período de 17 a 21 de março. As primeiras estratégias para a ação foram traçadas na sexta-feira (7) numa reunião entre o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e de Execuções Penais (Caocrim), procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena; o gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) na Paraíba, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa; e o secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Carlos Romero.
Nos próximos dias, a administração superior do MPPB irá circular um ofício destinado a todos os promotores de Justiça da Paraíba, solicitando para que se preparem para a ‘Semana do Júri’, e anunciando uma reunião com a gestão da Enasp na Paraíba em data ainda a ser definida. “Vamos chegar na ‘Semana Nacional do Júri’ preparados para cumprirmos as nossas metas”, promete o promotor Osvaldo Lopes.
A ‘Semana Nacional do Júri’ tem como objetivo de atender a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa pretende dar impulso ao cumprimento da meta, que estabelece que “deverão ser julgados todos os processos de crimes dolosos contra a vida, distribuídos até 31 de dezembro de 2009. A ‘Semana’ será realizada em todas as comarcas do país.
A iniciativa foi inspirada na ‘Semana Nacional da Conciliação’, por meio da qual o CNJ divulga anualmente a defesa da solução pacífica para os conflitos. A previsão é de que os juízes devam, em parceria com os promotores de Justiça, definir a pauta dos júris para o período.
De acordo com o CNJ, o Comitê Gestor da Enasp vai premiar as unidades judiciárias que se destacarem durante a ‘Semana Nacional do Júri’. Os tribunais que realizarem pelo menos quatro sessões durante os cinco dias da semana receberão o ‘Selo de Bronze’ – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional. A unidade judicial que julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas receberão o ‘Selo Prata’. O ‘Selo Ouro’ será destinado às unidades judiciais que liquidar os estoques de ações penais em tramitação ou suspensas.
Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência. Para isso, são definidas metas como a 7, que determina a implantação e manutenção, no ano de 2014, de controle estatístico dos procedimentos de competência do Tribunal do Júri, mediante alimentação do sistema eletrônico da Enasp.
