Grupo de trabalho é criado para modernizar atuação criminal da instituição e realizar audiências públicas na área da segurança
Com o objetivo de traçar estratégias para colaborar com os poderes públicos na aplicação e eficácia das políticas públicas voltadas à área da segurança pública, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) criou, na manhã desta segunda-feira (31), um grupo de trabalho para atuar em duas frentes de atividades. A primeira delas é a modernização do MPPB na sua atuação criminal; a outra é a elaboração de um calendário de audiências públicas em todo o estado para debater o tema, fazendo um raio-x técnico e científico da segurança pública.
O grupo de trabalho, que tem como gestor (coordenador) o próprio procurador-geral de Justiça do MPPB, Betrand de Araújo Asfora, é composto pelo secretário-geral da instituição, Carlos Romero; pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), procuradora Kátia Rejane Lucena; pela coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), promotora de Justiça Ana Maria França Cavalcante de Oliveira; pelo promotor criminal Guilherme Lemos, do Núcleo de Apoio Administrativo às Promotorias Criminais (NAAPC) de João Pessoa; pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, gestor da Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) e do NAAPC de Campina Grande; e pelo promotor de Justiça José Farias.
“Sem interferir em áreas que não são de competência do Ministério Público, vamos trabalhar, dentro das nossas condições e limitações, no que o Ministério Público pode contribuir para a melhoria da segurança pública e diminuição da violência”, explica o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, ressaltando que um dos caminhos é a modernização da própria instituição no que se refere às suas ações na área criminal.
Entre os itens a serem trabalhados pelo grupo no que se refere à modernização, estão o fortalecimento da atribuição criminal dos promotores sociais, convênio com o Tribunal de Justiça e a criação das Promotorias de Investigação Criminal.
Já as audiências públicas sobre o tema segurança pública serão promovidas nas 20 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp's), com a participação da população, técnicos das universidades e das áreas da segurança (Polícias Civil e Militar) e de entidades diversas da sociedade. “Vamos fazer relatórios com dados técnicos e científicos para ajuda no norteamento das resoluções voltadas à segurança pública”, explica o procurador-geral de Justiça, lembrando que o material será no final do ciclo da audiências públicas entregue a todos os então candidatos ao governo do estado nas eleições de outubro. As audiências terão suas datas definidas e serão realizadas no período de abril a julho. Em agosto, os candidatos a governador serão convidados a conhecer o relatório final.
As 20 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp's) foram criadas a partir do Decreto Governamental que regulamentou o artigo 3º da Lei Complementar 111, de 18 de dezembro de 2012. Com a finalidade de integrar o MPPB ao Comitê de Monitoramento de Gestores de Segurança e Defesa Social do Estado, o termo permitiu a ação dos promotores junto às Aisp, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), distribuídas em três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp).
Os 20 promotores de Justiça designados pelo MPPB, em 2012, para atuarem junto a cada Área Integrada de Segurança Pública (Aisp, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do governo paraibano, têm acesso aos bancos de dados e informações pertinentes para o desenvolvimento do Planejamento Estratégico na Área de Segurança Pública. Essa realidade foi resultado da assinatura do termo de cooperação técnica que permite ao MPPB integrar oficialmente o Comitê de Monitoramento de Gestores de Segurança e Defesa Social do Estado.
