Promotoria de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária do MPPB será modelo para o MP do Piauí
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, recepcionou em seu gabinete na tarde desta quinta-feira (1º) o promotor de Justiça do Ministério Público do Piauí, Plínio Fontes, o auditor fiscal do Piauí Moreira Neto, que estão em João Pessoa conhecendo o trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB. A reunião teve a participação da promotora de Justiça Renata Carvalho da Luz e dos auditores fiscais que atuam na Promotoria.
Segundo o promotor Plínio Fontes, que atua na Promotoria de Combate ao Crime Fiscal, o objetivo é replicar no Piauí o trabalho realizada pelo MPPB. “É um trabalho muito avançado que envolve tecnologia, a integração com a Secretaria da Receita e a cultura de mediação e queremos replicar essas ideias no Estado do Piauí”, complementou o promotor.
Durante a reunião, a promotora Renata Carvalho da Luz informou que o promotor e o auditor estiverem presentes em uma audiência da Câmara de Mediação Fiscal para conhecer o trabalho e também apresentou o sistema integrado que é utilizado pela Promotoria.
O procurador-geral colocou o MPPB à disposição do MP do Piauí destacando que o modelo adotado pelo MP paraibano é moderno e está sendo levado para outros Ministérios Públicos do Brasil.
Na semana passada, a experiência da Câmara de Mediação Fiscal do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi apresentada no Rio de Janeiro, pela promotora Renata Carvalho da Luz, durante o seminário “Sonegação fiscal, Estado e contribuinte: desafios e inovações no enfrentamento à crise econômica”, promovido pelo MPRJ.
Promotoria
A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB foi criada há cerca de três anos com o objetivo de recuperar ativos no estado da Paraíba, coibir condutas lesivas ao Fisco, e servir como instrumento fomentador e gerador de subsídios para que o estado e os municípios possam desempenhar o seu papel primordial, que é a promoção do bem estar social.
Por meio de uma parceria entre o MPPB e a Secretaria da Receita estadual, auditores da Receita Estadual da Paraíba ficam à disposição da Promotoria, auxiliando no âmbito dos procedimentos extrajudiciais e judiciais. A Câmara de Mediação Fiscal foi instituída no âmbito da Promotoria Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária como mecanismo extrajudicial voltado à solução de conflitos, tendo como foco principal a mediação entre o contribuinte e o Estado.
Em outubro, ele foi selecionado para ser incluído como uma das medidas eficientes de desjudicialização brasileiras para o biênio 2017/2019 do Ministério da Justiça. Já em junho, o projeto também foi apresentado ao próprio Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que está promovendo o seminário. Ele está servindo de referência ainda ao Ministério Público do Ceará (MPCE) e para a Receita Estadual e o Ministério Público de Rondônia (MPRO).
