CSMP homologa designação de coordenadores e indicação para FDD
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou o arquivamento de 94 procedimentos originários de várias promotorias do Estado, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (21). Na mesma sessão, foi aprovada a designação dos coordenadores e substitutos das 35 promotorias de Justiça com mais de um cargo, bem como a indicação dos membros do MPPB que deverão representar a instituição no Conselho Gestor do Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos da Paraíba (FDD-PB).
A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, e contou com a presença de cinco dos seis procuradores que têm assento no Conselho: Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto e Luciano de Almeida Maracajá.
Foram submetidos à aprovação 97 processos administrativos que tiveram como relator o procurador José Roseno Neto. Destes, o conselheiro-relator observou que quatro não deveriam ser arquivados e sim transformados em diligências. O restante será arquivado.
Entre os motivos do arquivamento estão: verificação de ausência de irregularidades, perda do objeto, ausência de interesse de agir, questões e irregularidades sanadas e inexistência de ato de improbidade. Inicialmente, estava prevista na sessão a homologação de arquivamento de outros processos, sob relatoria do conselheiro Herbet Targino, que justificou ausência, por motivo de morte na família.
Conselho do FDD
Também foi aprovada nesta sessão a indicação dos três membros que vão representar o CSMP no Conselho Gestor do do FDD, que também é formado por representantes de outros órgãos, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Assembleia Legislativa. Com isso, foram reconduzidos Kátia Rejane Lucena (suplente de Valberto Lira) e os promotores de Justiça Paula Camillo Amorim e João Arlindo Corrêa Neto (titular e suplente, respectivamente) para o biênio 2017/2019.
Os conselheiros também foram unânimes na escolha dos promotores coordenadores e substitutos que atuam nas promotorias com mais de um cargo, pelo período de um ano. A lista atualizada deverá ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB.
