CSMP realiza sessão e aprova arquivamento de 116 procedimentos

Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (8), na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a oitava sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Cento e dezesseis procedimentos sob a relatoria do conselheiro Herbert Targino foram apreciados e tiveram seu arquivamento aprovado, por unanimidade, porque as irregularidades não foram positivadas, os problemas foram resolvidos, houve a perda do objeto ou foi aplicado o princípio da insignificância.

A sessão foi presidida pelo 1° sub-procurador-geral de Justiça, Alcides Jansen, e secretariada pelo promotor de Justiça que integra a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade (Ccrimp), Rodrigo Nóbrega. Isso porque o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio da Rocha, estavam em Campina Grande, apresentando a promotores de Justiça da região o estudo realizado pela Administração Superior que demonstra a necessidade de a instituição reestruturar o quadro e as atribuições dos membros.

Participaram da sessão os procuradores de Justiça Marilene Campos, Herbert Targino, Francisco Sagres, José Roseno Neto e o corregedor-geral, Luciano Maracajá. Antes da votação, os conselheiros abordaram algumas questões como a importância do trabalho realizado pelo Ministério Público no combate à corrupção e a necessidade da reengenharia do quadro de membros do MPPB. Eles também parabenizaram a atuação da Promotoria de Justiça de Piancó, pelas providências adotadas em relação à denúncia de crime praticado contra cães que foram sacrificados pela Prefeitura Municipal de Igaracy e prestaram homenagens às mulheres que trabalham na instituição, em função do “Dia Internacional da Mulher”.