20ª sessão: CSMP se solidariza com promotor ameaçado e aprova arquivamento de 99 processos
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) se solidarizou ao promotor de Justiça, Octávio Celso Gondim Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que recebeu recentes ameaças de morte. Além do voto de solidariedade, os conselheiros deliberaram que fosse feito um expediente ao governador do Estado, solicitando segurança para o membro do MP e para sua família. O assunto foi discutido durante a 20ª sessão ordinária, que ocorreu nesta quinta-feira (05/07), durante a qual também foi homologado o arquivamento de 99 procedimentos.
O voto de solidariedade foi proposto pelo procurador de Justiça, Herbert Targino, que demonstrou preocupação com o fato de um membro do Ministério Público está sofrendo ameaças de morte, pelo cumprimento de seu dever. Ele acrescentou que, além do registro na ata do CSMP, o Conselho Nacional do Ministério Público também fosse informado do fato. “Ele está combatendo um monstro, que é a corrupção”, destacou.
A proposta foi acatada pelo procurador Alcides Moura Jansen, que presidiu a sessão, em virtude de compromisso institucional do procurador-geral. “Não conseguirão intimidar um membro do Ministério Público. Disso tenho convicção”, afirmou Jansen. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes: Herbert Douglas Targino, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Marilene de Lima Campos de Carvalho e Francisco Sagres Macedo Vieira.
O conselheiro Francisco Sagres propôs que o caso também fosse comunicado às polícias que atuam no Estado, para que dessem suporte ao promotor e à sua família. O procurador Alcides Jansen acrescentou, então, que o CSMP encaminhasse um expediente ao governador Ricardo Coutinho, para que tomasse as providências necessárias ao fato, junto à Secretaria de Segurança.
Os conselheiros ressaltaram que a família do promotor também deve receber proteção, sendo os mais vulneráveis nesta situação. Todos destacaram o trabalho de Octávio Paulo Neto e da equipe do Gaeco, que é motivo de “orgulho ao Ministério Público”. O Gaeco tem uma forte atuação na Paraíba, com destaque para as recentes investigações que desvendaram esquemas criminosos em três municípios (Bayeux, Cabedelo e Conde) e no futebol paraibano.
Procedimentos apreciados
Ainda na sessão, que contou com a participação do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Neto, foram apreciados 99 procedimentos no âmbito do Ministério Público, sendo aprovada a homologação de arquivamento de todos, conforme voto do relator José Roseno Neto.
Também foi aprovado pelo Conselho Superior a fixação de verba remuneratória destinada ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil, George Suetônio Ramalho Júnior, referente à sua participação na comissão do XV Concurso Público para Promotor de Justiça do MPPB.
