Conselho Superior aprova remoção por antiguidade e homologa arquivamento de 198 procedimentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba aprovou uma remoção por antiguidade e homologou o arquivamento de 198 procedimentos de diversas promotorias, durante a 24ª sessão ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (20), na sala de sessões da sede do MPPB.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Alcides Jansen, e contou com a participação dos procuradores Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho e Herbert Douglas Targino, e do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Na sessão, foi aprovada a remoção pelo critério de antiguidade do promotor de Justiça Raniere da Silva Dantas ao cargo de promotor de Justiça de Defesa da Educação da Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos de Campina Grande, de 2ª entrância.

Foi apreciado e homologado o arquivamento de 143 procedimentos da relatoria do procurador Herbert Targino. Entre os motivos para o arquivamento estavam o fim colimado, irregularidades não positivadas, perda de objeto, princípio da insignificância declínio de atribuição, ausência de atribuição, direito individual, impossibilidade de propositura de ação civil pública e prescrição.

Também foram apreciados e tiveram o arquivamento homologado 55 procedimentos da relatoria da procuradora Marilene Carvalho. Nos motivos estavam a irregularidades sanadas, inexistência de elementos que justifiquem prosseguimento do feito, objetivo alcançado, duplicidade de procedimentos, entre outros.

Ainda na sessão, o secretário-geral fez a entrega da minuta do novo regimento interno do Conselho Superior para apreciação dos conselheiros. Também foi proposto pelo procurador Herbert Targino e aprovado pelo Conselho um voto de aplauso ao promotor de Justiça Lúcio Mendes pelo trabalho realizado no Centro de Apoio Criminal.