CSMP aprova lista de promotores aptos a substituir por convocação
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou, nesta segunda-feira (19), a lista dos dez promotores de Justiça aptos para substituir, por convocação, os procuradores de Justiça, conforme estabelece o inciso VII do artigo 23 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual da Paraíba.
Integram a lista os promotores Francisco Antônio de Sarmento Vieira, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Vanina Nóbrega de Freitas Dias, Rodrigo Marques da Nóbrega, Leonardo Pereira de Assis, Amadeus Lopes Ferreira, Ana Cândida Espínola, Anita Bethânia Silva da Rocha e Herbert Vitório Serafim de Carvalho.
A homologação foi aprovada na 35a sessão ordinária do colegiado, que foi presidida pelo 1° supprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen. Participaram o corregedor-geral do MPPB, o procurador de Justiça Luciano Maracajá; os procuradores José Roseno Neto, Valberto Lira, Francisco Sagres e Kátia Rejane Lucena e o secretário-geral, o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Também foram apreciados os arquivamentos de 22 procedimentos que estavam sob a relatoria do conselheiro Francisco Sagres. Dezoito dos 22 procedimentos tiveram o arquivamento homologado e em quatro, foi aprovada a conversão do arquivamento em diligência.
O Conselho Superior também apreciou e aprovou a solicitação do procurador-geral de Justiça quanto à fixação de uma gratificação ao promotor de Justiça que trabalhar em um mutirão organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nas matérias em que a lei exige a participação do Ministério Público, em relação à homologação dos acordos extrajudiciais realizados pela Câmara de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Estado. A medida atende à solicitação feita na manhã desta segunda-feira pelo desembargador Leandro Santos, diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), que funciona no TJPB, em visita realizada à sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Durante a sessão, os conselheiros também aprovaram voto de aplauso à nova mesa diretora do TJPB, eleita no último dia 14, para o biênio 2019/2020. Foram escolhidos os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, respectivamente, para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.
Também foi aprovado voto de pesar pela morte do médico otorrino, Ugo Guimarães, 77 anos, que foi atropelado no início do mês por um quadriciclo no município de São Miguel de Gostoso, no Rio Grande do Norte, e que estava internado, desde então, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de um hospital particular.
