CSMP aprecia 81 processos e é comunicado sobre eliminatória do concurso para promotor
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) apreciou o pedido de arquivamento de 81 procedimentos encaminhados por promotores de Justiça que atuam em vários municípios do Estado, na nona sessão ordinária que aconteceu nesta segunda-feira (20/05). Além disso, o colegiado discutiu outros assuntos de interesse da instituição, como a etapa atual do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba, com destaque para as avaliações que ocorreram no fim de semana.
A reunião foi presidida pelo 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides de Moura Jansen, contando com a participação dos procuradores de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e José Roseno Neto, e do promotor de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral). Estavam presentes à sessão, os promotores de Justiça, Márcio Gondim (presidente da APMP) e Amadeus Lopes.
As ausências do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; da corregedora-geral, Vasti Clea Marinho Costa Lopes, e do procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, foram justificadas. Os dois primeiros cumpriam compromissos institucionais e o terceiro está em período de férias.
Etapa eliminatória do concurso
A comunicação em relação ao andamento do concurso para promotor de Justiça foi feita pelo presidente da comissão, o conselheiro José Roseno Neto. Ele explicou que 33 candidatos faltaram ao exame psicotécnico, realizado no domingo. Outros dois já haviam faltado à avaliação para reserva de vagas para pessoas com deficiência, realizada na sexta-feira. No total, 257 estavam aptos para a etapa atual.
De acordo com o procurador José Roseno, nesta segunda-feira foi iniciada a realização dos exames médicos, na sede do MPPB, que prossegue até o dia 4 de junho. Os candidatos devem se certificar sobre os requisitos de cada avaliação nos editais e avisos publicados na página da Fundação Carlos Chagas (http://www.concursosfcc.com.br/).
Procedimentos e comunicações
O primeiro a submeter os votos sobre pedido de arquivamento de procedimentos foi o procurador Alcides Jansen. Dos 11 processos sob sua relatoria, dois foram convertidos em diligências, um foi pedido vistas pelo conselheiro Roseno Neto e outro referente a plano de resíduos sólidos ficará sendo acompanhado.
O presidente da sessão destacou o empenho do procurador-geral de Justiça para a recomposição do orçamento do Ministério Público, juntamente com representantes de outros órgãos, a exemplo do Tribunal de Justiça, com quem manteve reunião sobre o assunto, por isso, sua ausência na sessão do CSMP.
Em seguida, foi a vez do procurador Francisco Sagres apresentar os votos em relação 32 procedimentos dos quais foi relator. Todos tiveram pedidos de arquivamento homologados por vários motivos, entre eles: perda do objeto, duplicidade, prescrição e alcance do fim colimado. Além disso, o procurador fez diversas comunicações entre elas a visita ao Município de Mamanguape para tratar da implantação da coleta seletiva, juntamente com os promotores Raniere Dantas e José Farias. Ele também falou do acompanhamento das obras da transposição no Estado.
Por último, o procurador José Roseno apresentou a apreciação do Conselho os votos relativos a 38 processos, sendo alguns de relatoria do procurador Herbert Targino, que foram ratificado. Todos os procedimentos tiveram os pedidos de arquivamento homologados, por motivos semelhantes aos apreciados anteriormente.
