CSMP aprecia 168 procedimentos e homologa arquivamento de 156
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) apreciou, na manhã desta segunda-feira (17), os pedidos de arquivamento de 168 procedimentos, sendo que 156 tiveram o arquivamento homologado pelo colegiado e em 12, os conselheiros seguiram os respectivos relatores e votaram pela conversão em diligências.
As homologações ocorreram por motivos como a perda do objeto, fim colimado, irregularidades não positivadas, direito individual, ausência de interesse da parte, ausência de atribuição do MPPB, prescrição, ausência de elementos mínimos para propositura de ação civil pública, extinção de punibilidade, duplicidade de procedimento, judicialização do feito e atribuição de outro órgão do MPPB.
A 11ª sessão ordinária do CSMP aconteceu na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico. Participaram o secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto e os procuradores de Justiça que integram o conselho, Francisco Sagres, José Roseno Neto, Kátia Rejane, Marilene Campos e Valberto Lira.
Os primeiros procedimentos apreciados pelo CSMP foram os que tiveram como relator o procurador de Justiça José Roseno. Vinte tiveram o arquivamento homologado e dois, convertidos em diligência. Também foram apreciados 15 procedimentos sob a relatoria do procurador de Justiça Valberto Lira. Destes, 10 tiveram o pedido de arquivamento homologado e cinco retornarão às respectivas promotorias para novas diligências.
O procurador de Justiça Francisco Sagres foi relator de 21 procedimentos, sendo que em apenas dois houve o entendimento, seguido pelos demais conselheiros, pela conversão em diligência. Os demais tiveram o arquivamento homologado.
A procuradora de Justiça Marilene Campos, por sua vez, foi relatora de 112 procedimentos e em apenas três, ela votou e foi seguida pelos demais conselheiros pela conversão em diligência. Os demais procedimentos também tiveram o arquivamento homologado pelo CSMP.
