Conselho Superior do MP realiza 16ª sessão ordinária do ano
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (02/09), a 16ª sessão ordinária do ano na qual foi apreciada a homologação de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça e autorizada a expedição de editais de remoção.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação dos conselheiros Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto e Valberto Lira e do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Durante a sessão foi apreciada a homologação de procedimentos que tiveram a relatoria dos procuradores Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto e Valberto Lira. Foram homologados 40 procedimentos por irregularidades não positivadas, perda do objeto, fim colimado, ausência de atribuição do MPPB, entre outros. Além disso outros seis procedimentos foram convertidos em diligência.
Ainda na sessão, foi autorizada a expedição de editais de remoção para as Promotorias de Itaporanga e Sousa. Também foram homologados pelo Conselho Superior os nomes dos promotores de Justiça Rodrigo Pires de Sá, para coordenar, e Paula Camillo Amorim para compor a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp).
O procurador-geral informou que será realizado, da próxima quarta até a sexta-feira (4 a 6/09), o 23º Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), no Centro de Convenções de Goiânia. O tema do congresso será “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade”.
Também foi informado ao CSMP pelo procurador-geral a posse dos promotores de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, Liana Espínola Pereira de Carvalho e Leonardo Fernandes Furtado, respectivamente, nos cargos de secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) e de coordenadores dos centros de apoio às promotorias de Justiça Cíveis e de Família e do Patrimônio Público.
O conselheiros parabenizaram Francisco Seráphico pela posse no segundo mandato como procurador-geral, ocorrida na última quinta-feira (29/08).
