Conselho Superior do MPPB vota três editais de remoção

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba votou, nesta segunda-feira (17/08), três editais de remoção durante a sexta sessão ordinária realizada por videoconferência. Foram indicados promotores para cargos nas Promotorias de Itabaiana, Teixeira e Cabedelo.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação da corregedora-geral Vasti Cléa Marinho Lopes, dos procuradores Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Marilene Carvalho, Valberto Lira e Francisco Sagres e do secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

O primeiro edital a ser votado foi de remoção pelo critério de merecimento cargo de 2º promotor de Justiça da Promotoria de Itabaiana. Na votação, a escolhida foi a promotora de Justiça Lívia Vilanova Cabral, que obteve 580,85 pontos. O promotor Glauco Coutinho obteve 564,5 pontos.

Também foi indicado para remoção pelo critério de antiguidade ao cargo de promotor de Justiça da Promotoria de Teixeira, a promotora Mariana Neves Pedrosa Bezerra. Já para o cargo de 5º promotor de Justiça da Promotoria de Cabedelo foi indicada a promotora Maria do Socorro Lemos Mayer, pelo critério de antiguidade.

Durante a sessão, o procurador-geral informou que a Secretaria-Geral e a Secretaria de Planejamento e Gestão fizeram um levantamento e compilado de todas as sugestões de modificação da resolução de promoção e remoção por merecimento e que, em breve, serão encaminhadas aos conselheiros. “Após nove anos, vamos analisar o que precisa ser ajustado, modificado e aperfeiçoado”.

O secretário-geral acrescentou informou que haverá uma reunião com a Corregedoria e com a Associação Paraibana do Ministério Público sobre a resolução para, em seguida, remeter aos conselheiros. A previsão é que, em setembro, a resolução seja pautada no Conselho Superior.