Conselho Superior autoriza publicação de sete editais de remoção
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba autorizou a publicação de sete editais de remoção e aprovou a prorrogação do Programa do Sertão por mais seis meses, durante a 9ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (19/10), por videoconferência.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação dos procuradores de Justiça: Vasti Clea Marinho da Costa Lopes (corregedora-geral), Alcides Orlando de Moura Jansen, Francisco Sagres Macedo Vieira, José Roseno Neto, Marilene de Lima Campos de Carvalho e Valberto Cosme de Lira e ainda do secretário-geral, promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Foram autorizados três editais de 3ª entrância: 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santa Rita (critério de merecimento); 14º promotor de Justiça da Promotoria de Campina Grande (critério de antiguidade); e 15º promotor de Justiça da Promotoria de João Pessoa (critério de merecimento).
Também foram autorizados quatro editais de remoção de 2ª entrância: promotor de Justiça da Promotoria de São José de Piranhas (critério de merecimento); promotor de Justiça da Promotoria de Água Branca (critério de antiguidade); 4º promotor de Justiça da Promotoria de Patos (critério de merecimento); e 2º promotor de Justiça da Promotoria de Patos (critério de antiguidade).
Os editais com critério por merecimento serão julgados de acordo com a nova resolução do Conselho Superior aprovada na última sessão, que estabelece pressupostos, requisitos e critérios objetivos, através de sistema de pontuação, para aferição do merecimento dos membros do MPPB.
Comunicações e votos
O procurador-geral informou que o concurso para promotor substituto está na fase de recuso da prova oral e a perspectiva é de que seja concluído até maio de 2021. O procurador José Roseno Neto, presidente da comissão do concurso, informou que o prazo de resposta dos recursos da prova oral é até o dia 13 de novembro.
O PGJ também comunicou os investimentos que o MPPB está fazendo na área de tecnologia. Foi adquirida uma nuvem, que vai propiciar maior segurança e espaço de armazenamento para o trabalho de membros e servidores da instituição. Também está sendo instalado um novo gerador para garantir mais segurança aos equipamentos de tecnologia da informação. Outra aquisição foi a redundância.
Também foi autorizada a reforma na Promotoria de Cajazeiras e renovação de veículos para substituição no interior do Estado. O PGJ falou ainda sobre investimentos em tecnologia para o Gaeco e sobre a instalação do Núcleo de Inovação do MPPB.
A corregedora-geral falou sobre as correições virtuais que estão sendo realizadas. Entre agosto e outubro, foram correicionadas cargos nas Promotorias do Conde, Alhandra, Pedras de Fogo, todos os cargos de Bayeux, Cajazeiras, os promotores que atuam na Educação, Saúde e sistema Prisional de João Pessoa e o 3 cargo de Itabaiana.
Vasti Cléa informou ainda sobre a participação na reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, ocorrida no início do mês, e dos temas e palestras ministradas no evento.
Ainda na sessão foram aprovados votos de aplauso aos promotores Elmar Thiago Pereira e Fábia Cristina Duarte pelos trabalho realizado , respectivamente, nas comarcas de Patos (criação dos Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa) e Esperança (criação de instituição de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade). Também foram aprovados votos de pronto restabelecimento ao promotor de Justiça Bertrand Asfora e ao pai do procurador-geral.
