Comissão homologa inscrição de seis procuradores para disputar a eleição do CSMP
Seis procuradores de Justiça estão concorrendo ao cargo de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) para o biênio 2021-2022, cuja escolha acontecerá no próximo dia 14 de dezembro (Dia Nacional do Ministério Público), de forma eletrônica, por meio de sistema disponibilizado na extranet do site da instituição. Na tarde dessa quarta-feira (2/12), a comissão de acompanhamento da eleição para o CSMP homologou a inscrição dos procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira; Joaci Juvino da Costa Silva; José Raimundo de Lima; Valberto Cosme de Lira; José Roseno Neto e Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena.
De acordo com o artigo 11 do Regimento Interno do CSMP, cinco vagas deverão ser preenchidas por membros titulares e três, por suplentes. A homologação foi realizada em reunião realizada por videoconferência, sob a presidência do procurador de Justiça, Aristóteles de Santana Ferreira. Participaram os promotores de Justiça Francisco Lianza Neto e Claudio Antônio Cavalcanti, integrantes da comissão, e o servidor David Jhons Oliveira do Nascimento, representando a Assessoria do conselho.
Na ocasião, ficou deliberado que na próxima semana, em data e horário a serem confirmados, haverá uma reunião da comissão com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e os membros inscritos para apresentar o sistema de votação.
Também, será divulgado no site do MPPB e encaminhada mensagem por WhatsApp aos membros, sobre a eleição. O objetivo é incentivar promotores e procuradores de Justiça a participarem do pleito e informar a possibilidade de votarem em um ou mais candidatos, observado o limite de até cinco.
O edital 01/2020 da eleição para o CSMP foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do dia 18 de novembro. Nele, foi estabelecido que o prazo para inscrições se encerraria no último dia 30.
O CSMP
O Conselho Superior é um órgão da administração superior do MPPB, responsável por fiscalizar e superintender a atuação da instituição e velar pelos seus princípios norteadores. O órgão é formado por sete integrantes, sendo dois deles membros natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB) e cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.
Atualmente, o órgão é formado pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico, e pela corregedora-geral, Vasti Cléa Lopes (membros natos) e pelos conselheiros Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Marilene Campos e Valberto Lira. O conselheiro suplente é o procurador de Justiça Francisco Sagres e o secretário, o promotor de Justiça e secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
