Tudo pronto para a votação: seis procuradores concorrem às vagas do CSMP
Duzentos e onze membros do Ministério Público da Paraíba estão aptos como votantes na Eleição do CSMP (Conselho Superior do Ministério Público) para o biênio 2021-2022, que acontece nesta segunda-feira (14/12). A votação será realizada pelo sistema eletrônico do MPPB, com acesso online (clique AQUI), das 8h às 16h. Seis candidatos concorrem às cinco vagas, e a expectativa é que o resultado seja conhecido imediatamente após o término da votação.
Na última quinta-feira, a comissão de acompanhamento da eleição - formada pelo procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira e pelos promotores de Justiça, Francisco Lianza Neto e Claudio Antônio Cavalcanti - avaliou o Sistema de Eleições do MPPB, apresentado pelo diretor de Tecnologia da Informação, Uirá Alencar.
“Ficamos convencidos de que o sistema é bom, seguro, garante o sigilo do voto e que não há riscos de duplicidade na votação. É uma eleição de suma importância, porque o CSMP é um órgão com largas atribuições e atuação relevante para a instituição e a sociedade. Nossa expectativa é que a votação seja tranquila, como tem sido todo o processo. Esperamos que todos os membros exerçam o direito ao voto, com a facilidade de não precisarem se deslocar, podendo fazê-lo de onde estiverem”, disse Aristóteles Ferreira.
Cada eleitor poderá votar em até cinco dos seis candidatos que estão concorrendo à eleição. São eles: Francisco Sagres Macedo Vieira, Joaci Juvino da Costa Silva, José Raimundo de Lima, Valberto Cosme de Lira, José Roseno Neto e Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena. O edital 01/2020 da eleição para o CSMP foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do dia 18 de novembro.
O CSMP
O CSMP é um órgão da Administração Superior do Ministério Público incumbido de fiscalizar e superintender a atuação da instituição ministerial e velar pelos seus princípios norteadores. É integrado pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral do Ministério Público, como membros natos, e por mais cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.
Atualmente, o órgão é formado pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico, e pela corregedora-geral, Vasti Cléa Lopes, além dos procuradores, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Marilene Campos e Valberto Lira. O conselheiro suplente é o procurador de Justiça Francisco Sagres. O CSMP tem como secretário o promotor de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.