Membros do CSMP são escolhidos por 94,8% dos membros do MPPB
Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) foram eleitos, nesta segunda-feira (14 de dezembro – Dia Nacional do Ministério Público), com os votos de 200 (94,8%) dos 211 procuradores e promotores de Justiça do MPPB, aptos à participação na eleição eletrônica. O resultado, divulgado imediatamente após a votação (que se deu entre 8h e 16h), apontou a eleição dos procuradores: Jose Roseno Neto (152 votos ou 20,79% do total), Katia Rejane Medeiros Lira Lucena (137 votos, 18,74%) Valberto Cosme De Lira (136, 18,60%) Francisco Sagres Macedo Vieira (128, 17,51%) e Joaci Juvino da Costa Silva (72, 9,85%). O procurador Jose Raimundo de Lima (que teve 106, 14,50% do total) é o 1º suplente. Foram registrados um voto em branco e outro nulo. A posse dos novos conselheiros acontecerá no próximo dia 14 de janeiro, juntamente com a posse do novo corregedor-geral, Álvaro Gadelha.
A comissão de acompanhamento da eleição - composta pelo procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira e pelos promotores de Justiça, Francisco Lianza Neto e Claudio Antônio Cavalcanti – monitorou toda a votação e se reuniu, pela última vez, através de videoconferência, logo após o seu encerramento para homologar o resultado, divulgá-lo e encerrar o processo eleitoral. A reunião contou com a participação dos servidores Uirá Alencar (diretor de Tecnologia da Informação) e David Jhons (secretário da comissão).
Todos elogiaram o sistema desenvolvido pela Ditec. O presidente do comissão esclareceu, durante a reunião, que o procurador Joaci Juvino da Costa foi eleito mesmo com um número menor de votos do que o suplente, José Raimundo, porque a Lei Orgânica do Ministério Público prevê essa condição ao candidato que participa pela primeira vez do pleito, após assumir o cargo de procurador, obtendo qualquer votação.
“Foi uma votação dentro da normalidade, assim como foi tranquilo todo o processo da eleição. Tivemos um comparecimento excelente da classe, com 200 votantes. Essa participação era esperada tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público é um órgão de suma importância, tendo 25 atribuições privativas conferidas pela Lei Orgânica do MP, todas de muito interesse para a instituição. Parabenizamos aos escolhidos e temos a certeza que será um frutífero biênio para o CSMP”, disse o presidente da comissão, Aristóteles Ferreira, agradecendo a participação de todos os que trabalharam no processo e que participaram dele.
A expectativa dos conselheiros
A Assessoria de Imprensa entrou em contato com todos os seis candidatos, através dos seus números de telefones institucionais, para colher suas expectativas em relação ao trabalho que será executado no biênio 2021-2022, pelos novos membros do CSMP. Foram registradas as seguintes manifestações:
“Estamos assumindo o compromisso de integrar, novamente, o CSMP como se fosse a primeira vez, com o mesmo entusiasmo e a mesma dedicação. A sociedade pode ter a certeza, a garantia e a segurança que estaremos vigilantes em relação a todas as ações que implicam na atuação do MPPB. Contribuiremos para melhorar ainda mais o conceito do Ministério Público, que tem atuado através de seus vários braços, mas todos estamos sintonizados no mesmo objetivo que é atender os reclamos da sociedade” (Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, procuradora de Justiça).
“Eu acredito que, como membros do CSMP, devemos sempre repensar a nossa atuação com foco nos interesses da sociedade. Vou apresentar propostas que venham atender aos anseios dos cidadãos. Da minha parte, dar prioridade a encaminhamentos no sentido de sermos cada vez mais resolutivos e não apenas demandistas ao Judiciário, zelando pelo cumprimento das leis e a manutenção dos direitos”. (Valberto Cosme de Lira, procurador de Justiça).
“O que a sociedade e a instituição devem esperar de mim é o que sempre esperou e o que eu sempre procurei fazer: trabalhar em função do povo, a quem devo satisfação da minha atuação. A minha obrigação é fiscalizar as ações de todos os segmentos do MP e orientar, conforme a minha percepção, para uma atuação dentro das atribuições do Ministério Público e das expectativas da sociedade”. (Francisco Sagres, procurador de Justiça)
“Não é a primeira vez que atuo como membro do CSMP e essa atuação sempre foi no sentido de defender a instituição e, quando necessário, o trabalho dos membros. O Conselho aprecia e homologa ou não o arquivamento de todos os procedimentos administrativos abertos pelos promotores de Justiça. Sendo assim, da minha parte, a sociedade pode esperar uma atuação em defesa de seus interesses. Me manterei com o mesmo zelo e os mesmos propósitos”. (José Roseno Neto, procurador de Justiça).
“São mais de 40 anos servindo a esta Casa com a mesma dedicação de quando ingressei no Ministério Público, mas com a experiência acumulada nesses anos. O CSMP é um órgão essencial da administração superior e minha expectativa é atuar com total afinco nestes anos que antecedem a minha aposentadoria, no sentido de dar mais essa contribuição à instituição, que tanto amo, e à sociedade,que é a razão de ser do MP”. (José Raimundo de Lima, procurador de Justiça)
