Conselho Superior realiza primeira sessão ordinária de 2021
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou, na manhã desta segunda-feira (1/02), a primeira sessão ordinária de 2021. Na sessão, foi autorizada publicação de edital, indicado membro pra remoção por antiguidade e homologada lista de convocação para substituição de procuradores de Justiça.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação do corregedor-geral, Alvaro Gadelha, e dos procuradores Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lima e Joaci Juvino da Costa Silva e também do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
O CSMP autorizou a publicação de edital, pela Secretaria-Geral do MPPB, dirigido aos interessados em atuarem no Programa Emergencial do Sertão, especificamente junto ao cargo de 1º promotor da Promotoria de Justiça de Itaporanga.
Também foi a lista de promotores de Justiça aptos para substituir, por convocação, os procuradores. A lista é composta pelos promotores Francisco Antônio de Sarmento Vieira, Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos, Francisco Paula Ferreira Lavor, Vanina Nóbrega de Freitas Dias, Rodrigo Marques da Nóbrega e Amadeus Lopes Ferreira.
O promotor de Justiça Elmar Thiago Pereira Alencar foi indicado pelo Conselho Superior para remoção pelo critério de antiguidade ao cargo de promotor de Justiça de Água Branca, no sertão. O promotor Rodrigo Marques da Nóbrega foi indicado para substituir o procurador Alvaro Gadelha em razão do exercício do cargo de corregedor-geral.
Na sessão, o procurador-geral informou que o curso de formação do Comissão do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba será realizado entre 22 de fevereiro e 22 de março.
O procurador José Roseno propôs voto de aplauso à juíza Graziela Queiroga por ter sido designada para integrar, representando a Região Nordeste, o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU). O voto foi aprovado por unanimidade.
