Conselho Superior realiza terceira sessão e autoriza expedição de editais
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (15/03), a terceira sessão ordinária e autorizou a expedição de três editais de remoção para promotor de Justiça.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e teve a participação do corregedor-geral, Alvaro Gadelha, e dos procuradores Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira e Joaci Juvino da Costa, além do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
O CSMP autorizou a expedição de edital de remoção para o cargo de 3º promotor de Justiça de Patos, de 2ª entrância, pelo critério de merecimento. Também foram autorizados os editais de remoção para os cargos de 26º e de 16º promotor de Justiça de Campina Grande, respectivamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento.
O Conselho não autorizou o edital de remoção para o cargo de 59º promotor de Justiça de João Pessoa, em razão de estar sem as atribuições devido a mudanças implementadas pelo Tribunal de Justiça no Juizado ao qual o cargo estava ligado.
O procurador-geral comunicou que o curso de formação do concurso para promotor de Justiça substituto continua sendo realizado na Acadepol, seguindo todos os protocolos determinados. A instituição realizou exames em todos os candidatos e o setor médico faz avaliação contínua. o PGJ também apresentou e o CSMP aprovou o quadro geral de estágio profissional do MPPB para ser ocupado quando houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Ainda na sessão foram aprovados dois votos de pesar e um de aplauso. O voto de aplauso foi proposto pelo corregedor Alvaro Gadelha ao procurador José Roseno, que preside a comissão do concurso para promotor, juntamente com a equipe, pelo trabalho realizado no certame.
O corregedor também propôs voto de pesar ao Ministério Público de Alagoas pelo falecimento da promotora de Justiça, Juçara Tavares Suruagy, vítima da covid-19. O procurador Valberto Lira propôs voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Juarez Farias.
