CSMP realiza 17ª reunião ordinária e aprova 20 editais de promoção

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou, na manhã desta segunda-feira (18/10), durante a 17ª sessão ordinária, a autorização de 20 editais de promoção para cargos de promotores de Justiça de 2ª entrância nas promotorias de Justiça de Patos, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Piancó, Pombal, São Bento e São José de Piranhas.

Participaram da sessão por videoconferência os conselheiros Joaci Juvino da Costa Silva, José Roseno Neto e José Raimundo de Lima, além do promotor Rodrigo Marques da Nóbrega, secretário-geral e do CSMP. O corregedor-geral, Alvaro Gadelha, justificou a impossibilidade de comparecer à sessão por ter sido convocado para reunião do Conselho Nacional dos dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), em Brasília. Já o procurador Valberto Cosme de Lira não esteve na sessão em virtude de, naquele momento, estar em teleaudiência com gestores de São José de Piranhas e Monte Horebe, para criação de consórcio objetivando a construção de uma instituição de longa permanência para idosos daquela região. 

Os trabalhos foram presididos pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, uma vez que o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, também se encontra em Brasília, em reunião convocada pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em razão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, que deverá ser votada nesta terça-feira (19/10), na Câmara dos Deputados.

A PEC 05 altera a composição e atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aumentando a influência do Congresso Nacional sobre o CNMP e comprometendo a independência e a autonomia dos membros do Ministério Público brasileiro.

Durante a sessão, os integrantes do CSMP registraram sua preocupação com a eventual aprovação da proposta e alertaram para os prejuízos que ela representa ao sistema de Justiça, à democracia e à sociedade. “Esperamos que os parlamentares percebam que a grande perdedora com essa aprovação será a sociedade porque essa PEC representa um encolhimento de nossas atribuições”, disse Vasti Cléa.

Indicação e voto

O CSMP também indicou, pelo critério de antiguidade, o candidato Ernani Lucas Nunes de Menezes para o cargo de 1º promotor de Justiça de Monteiro, conforme edital de vacância 05/2021, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico do último dia 4 de setembro e aprovou voto de pesar ao deputado estadual João Bosco Carneiro Júnior, pelo falecimento de sua esposa.

Confira os cargos e critérios para os quais foram autorizados editais de promoção:

- 7º promotor de Justiça de Sousa (critério de merecimento);
- 3º promotor de Justiça de Cajazeiras (critério de antiguidade);
- 1º promotor de Justiça de Catolé do Rocha (critério de merecimento);
- 5º promotor de Justiça de Sousa (critério de antiguidade);
- 2º promotor de Justiça de Itaporanga (critério de merecimento);
- 3º promotor de Justiça de Sousa (critério de antiguidade);
- 1º promotor de Justiça de Piancó (critério de merecimento);
- 2º promotor de Justiça de Sousa (critério de antiguidade);
- 3º promotor de Justiça de Pombal (critério de merecimento);
- 1º promotor de Justiça de Itaporanga (critério de antiguidade);
- 2º promotor de Justiça de Piancó (critério de merecimento);
- 4º promotor de Justiça de Sousa (critério de antiguidade);
- 5º promotor de Justiça de Cajazeiras (critério de merecimento);
- promotor de Justiça de São Bento (critério de antiguidade);
- 2º promotor de Justiça de Pombal (critério de merecimento);
- 6º promotor de Justiça de Sousa (critério de antiguidade);
- promotor de Justiça de São José de Piranhas (critério de merecimento);
- 4º promotor de Justiça de Patos (critério de antiguidade);
- 2º promotor de Justiça de Patos (critério de merecimento);
- 3º promotor de Justiça de Patos (critério de antiguidade).