Conselho Superior aprova duas remoções e 10 promoções de substitutos
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (25/11), a 3ª sessão extraordinária e aprovou a remoção de dois promotores de Justiça, sendo um da 3ª e outro da 2ª entrância, e a promoção de 10 promotores substitutos para a 2ª entrância.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos conselheiros Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (corregedor-geral), Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto e Francisco Sagres Macedo Vieira, além do promotor Rodrigo Marques da Nóbrega, secretário-geral e do CSMP.
O CSMP aprovou a remoção do promotor de Justiça Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho para o cargo de 2º promotor de Justiça de Araruna, de 2º entrância, pelo critério de merecimento. A lista tríplice para o cargo foi composta ainda pelas promotoras Mariana Neves Pedrosa Bezerra e Érika Bueno Muzzi. Também concorreu a este cargo o promotor Samuel Miranda Colares.
O Conselho aprovou a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça Alcides Leite Amorim para o cargo de 15º promotor de Justiça de Campina Grande, de 3ª entrância, tendo sido candidato único. Esse cargo tem atribuições em matéria do patrimônio público dos municípios abrangidos pela Promotoria de Campina Grande e dos municípios abrangidos pela Promotoria de Justiça de Boqueirão.
Também foi aprovada a promoção para a 2ª entrância dos 10 atuais promotores de Justiça substitutos do MPPB. O procurador-geral destacou que esta foi a primeira vez em que o Conselho Superior aprova uma promoção por salto, advinda por uma modificação na Lei Orgânica do MP, e que traz maior celeridade ao trâmite na carreira do MPPB. A posse deles será realizada nesta sexta-feira (25/11), pela manhã, e vai possibilitar a nomeação de 10 novos promotores substitutos, cuja posse ocorrerá na próxima quinta-feira (02/12).
Os conselheiros parabenizaram todos os membros removidos e promovidos. Na sessão, a CSMP também autorizou a publicação de edital para elaboração, no último trimestre do ano, da lista de Promotores de Justiça para substituição, por convocação, conforme determina a Lei Orgânica.
Ainda na sessão, foram aprovados votos de pesar propostos pelo procurador-geral pelo falecimento da procuradora de Justiça aposentada Maria do Socorro Diniz (ex-procuradora-geral de Justiça e ex-corregedora-geral do MPPB) e do servidor Reinaldo da Silva Cruz, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). Também foi aprovado voto de aplauso proposto pelo procurador Francisco Sagres para as promotoras de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha e Claudia Cavalcanti Bezerra, as juízas Andressa Torquato Silva e Flávia Fernandes Aguiar Silveira, o delegado Walter Fernandes Brandão Neto, o escrivão Antônio Mendes Júnior e os agentes Luiz Pereira Soares, José Tarcísio Nóbrega e José Ailton Fernandes da Silva pelas ações em prol da segurança pública na região de Guarabira.
Relação das promoções para a 2ª entrância
7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sousa - Ana Luiza Braun Ary
1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Piancó - José Antônio Neves Neto
1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Itaporanga - Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro
2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Piancó - Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Cajazeiras - Filipe Venâncio Côrtes
6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sousa - Daniel Dal Pont Adriano
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São José de Piranhas - Levi Emanuel Monteiro de Sobral
4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Patos - Carlos Davi Lopes Correia Lima
2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Patos - Larissa de França Campos
3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Patos - Eduardo Luiz Cavalcanti Campos
