Conselho Superior autoriza publicação de editais de promoção para procurador de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba autorizou, nesta segunda-feira (06/12), a publicação dos editais de promoção para quatro cargos de procurador de Justiça, que ficaram vagos em razão da aposentadoria dos procuradores Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior e Jacilene Nicolau Faustino.
Serão publicados os editais de promoção para os cargos de 14º procurador de Justiça (critério de antiguidade),17º procurador de Justiça (critério de merecimento), 15º procurador de Justiça (critério de antiguidade) e 19º procurador de Justiça (critério de merecimento).
O procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto presidiu a sessão do Conselho Superior, a última sessão ordinária de 2021, que contou com a participação dos conselheiros Álvaro Gadelha (corregedor-geral), Francisco Sagres, Valberto Lira, Kátia Rejane Lucena e Joaci Juvino, além do do secretário Rodrigo Marques da Nóbrega.
Ainda na sessão foi autorizada a publicação de editais de remoção para nove cargos de promotor de Justiça, sendo seis da 3ª entrância e três para a 2ª entrância (Veja quadro abaixo). O edital para o cargo de Promotor de Justiça de São João do Cariri não foi autorizado para que o MPPB se adeque às novas estruturas do Judiciário, com a criação da Promotoria de Serra Branca e a aglutinação da Promotoria de São João do Cariri.
O CSMP aprovou ainda a Resolução CSMP Nº 02/2021, que acrescenta observação às alíneas “a” e “b” do item – VI do Anexo Único da Resolução CSMP n° 03/2011, estabelecendo a necessidade de prévio reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado obtidos em instituições estrangeiras por instituição de ensino superior brasileira que possua curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
Ainda na sessão, o Conselho Superior apreciou o arquivamento de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça, tendo como relatores os procuradores Valberto Lira, Joaci Juvino, Kátia Rejane Lucena, José Roseno e Francisco Sagres.
Também foi aprovado voto de pesar subscrito por todos os conselheiros e pelo secretário-geral pelo falecimento da mãe do promotor de Justiça Francisco Lianza Neto. O procurador Valberto Lira propôs voto de aplauso aos promotores Miriam Vasconcelos, de Caaporã; Bruno Lins, de Sumé; Henrique Cândido Morais, de Solânea; e Elmar Thiago Pereira, de Água Branca, pela atuação na municipalização do trânsito. O procurador Francisco Sagres propôs voto de aplauso ao presidente da APMP, Leonardo Quintans, pelo trabalho da entidade. Os votos foram aprovados por unanimidade.
Editais de remoção
19º promotor de Justiça de Campina Grande - 3ª entrância (critério de antiguidade)
28º promotor de Justiça de Campina Grande - 3ª entrância (critério de merecimento)
10º promotor de Justiça de Campina Grande - 3ª entrância (critério de antiguidade)
5º promotor de Justiça de Cabedelo - 3ª entrância (critério de merecimento)
58º promotor de Justiça de João Pessoa - 3ª entrância (critério de antiguidade)
14º promotor de Justiça de Campina Grande - 3ª entrância (critério de merecimento)
1º promotor de Justiça de Bananeiras - 2ª entrância (critério de merecimento)
1º promotor de Justiça de Guarabira - 2ª entrância (critério de antiguidade)
Promotor de Justiça de Picuí - 2ª entrância (critério de merecimento).
