CSMP homologa remoção de promotores de Justiça e autoriza expedição de editais
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (21/03), a quinta sessão ordinária, durante a qual homologou a remoção de dois promotores de Justiça e autorizou a publicação de editais de remoção de 2ª e 3ª entrâncias.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto e teve a participação dos conselheiros Álvaro Gadelha Campos (corregedor-geral), Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e José Roseno Neto, além do promotor Rodrigo Marques da Nóbrega, secretário-geral do MPPB e secretário do CSMP.
O CSMP homologou a remoção pelo critério de antiguidade do promotor de Justiça Guilherme Costa Câmara para o cargo de 59º Promotor de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, após o recebimento da denúncia até o seu final julgamento.
Também foi homologada a remoção pelo critério de antiguidade do promotor de Justiça Leonardo Cunha Lima para o cargo de promotor de Justiça de Serra Branca. Em relação ao edital de remoção para o cargo de 4º promotor de Justiça de Campina Grande não houve interessados, tendo sido autorizado pelo Conselho Superior a publicação de edital de promoção.
Na sessão, o CSMP também autorizou a publicação de sete editais de remoção, sendo seis de 3ª entrância e um de 2ª entrância. (Confira lista abaixo). O Conselho Superior também autorizou que sejam publicados os editais dos cargos que ficarão vagos em razão das remoções homologadas na quarta sessão ordinária à medida que os promotores removidos comuniquem o exercício em seus novos cargos.
Editais de remoção autorizados
8º promotor de Justiça de Campina Grande - 3ª entrância - critério de antiguidade
3º promotor de Justiça de Bayeux - 3ª entrância - critério de merecimento
47º promotor de Justiça de João Pessoa - 3ª entrância - critério de antiguidade
48º promotor de Justiça de João Pessoa - 3ª entrância - critério de merecimento
43º promotor de Justiça de João Pessoa - 3ª entrância - critério de antiguidade
21º promotor de Justiça de João Pessoa - 3ª entrância - critério de merecimento
Promotor de Justiça de Sousa - 2ª entrância - critério de merecimento.
Votos
O CSMP aprovou ainda votos de aplausos propostos pelo procurador Valberto Lira aos promotores Airles Kátia e José Carlos Patrício em razão da implantação do projeto de municipalização do trânsito nos municípios que integram suas Promotorias de Justiça. Também foi aprovado voto de pesar proposto pelo procurador José Roseno Neto pelo falecimento da filha do tabelião do cartório de Sousa.
