Conselho Superior homologa duas promoções e oito remoções

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou, nesta segunda-feira (06/06), duas promoções e oito remoções de promotores de Justiça. A homologação ocorreu durante a 10ª sessão ordinária realizada de forma híbrida.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação do corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos, e dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira e Joaci Juvino, além do secretário-geral, Rodrigo Nóbrega.

O CSMP homologou a promoção da promotora de Justiça Norma Maia Peixoto Santos pelo critério de antiguidade para o cargo de 28º promotor de Campina Grande, que atua nos  feitos que tramitam na 5ª Vara de Família e na 10ª Vara Cível, ambas da Comarca de Campina Grande, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, por distribuição, em matéria de família.

A promotora Andréa Bezerra Pequeno Alustau foi promovida pelo critério de merecimento ao cargo de 4º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições nos feitos nos feitos que tramitam na 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Essa foi a terceira figuração consecutiva na lista, que foi integrada ainda pela promotora Dulcerita Alves.

Remoções da 3ª entrância

A promotora Ana Guarabira de Lima Cabral foi promovida pelo critério de merecimento ao cargo de 3º promotor de Justiça de Bayeux, com atribuições nos feitos de família e sucessões, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, em matéria de família e em matéria da cidadania e direitos fundamentais.

O conselho também homologou a remoção pelo critério de antiguidade da promotora Sônia Maria de Paula Maia ao cargo de 47º promotor de Justiça de João Pessoa, que atua  extrajudicialmente, em matéria de pessoa com deficiência e das vítimas de acidente de trabalho.

Também foi homologada a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Leonardo Pereira de Assis ao cargo de 48º promotor de João Pessoa, com atribuições em matéria da saúde de alta e média complexidade. Ele foi o único concorrente do 3º quinto constitucional.

O conselho ainda homologou a remoção do promotor Carlos Romero Lauria Paulo Neto, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 43º promotor de justiça de João Pessoa, que atua em matéria do meio ambiente natural e patrimônio  público social.

O promotor de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante foi removido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 21º promotor de Justiça de João Pessoa, que atua nos crimes contra a ordem tributária que tramitam nas Varas com competência criminal na Comarca da Capital. Ele obteve 569 pontos, ficando em primeiro lugar na lista tríplice, que foi composta ainda pelos promotores Fabiana Maria Lobo (538,7 pontos) e Romualdo Tadeu Araújo Dias (510,86 pontos).

O CSMP homologou a remoção do promotor Ricardo Alex Almeida Lins para o cargo de 9º cargo de promotor de João Pessoa, com atribuições nos feitos que tramitam na 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.

Remoções da 2ª entrância

O promotor de Justiça Levi Emanuel Monteiro de Sobral foi removido pelo critério de antiguidade ao cargo de promotor de Justiça de Conceição.

O Conselho Superior também removeu o promotor Leidimar Almeida Bezerra ao cargo de 7º promotor de Justiça de Patos, com atribuições nos feitos de infração penal de menor potencial ofensivo; nos feitos especiais, quando cabível sua intervenção; e, extrajudicialmente, em matéria do meio ambiente e patrimônio social. Ele obteve 537,25 pontos e o promotor Samuel Miranda Colares obteve 483,35 pontos, formando a lista.

O CSMP também autorizou que, após posse e comunicação do exercício dos promotores removidos e promovidos, sejam publicados os editais.

Quatro editais de remoção não tiveram interessados e o CSMP autorizou a publicação dos editais de promoção, respectivamente para os cargos de 8º, 5º, 2º, e 27º promotor de Campina Grande.

Votos

O Conselho Superior aprovou dois votos de pesar: um pelo falecimento do ex-senador Ivandro Cunha Lima e outro em razão do falecimento da mãe do desembargador Frederico Coutinho. Também foram aprovados dois votos de aplauso: o primeiro ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão pela recondução ao cargo e o segundo ao presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans, e à diretoria da entidade pela organização da festa de São João.