Conselho Superior homologa remoção de seis membros do MPPB

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou a indicação de remoção de seis membros do MPPB, sendo quatro para cargos da 3ª entrância e dois da 2ª entrância. A homologação foi feita na 14ª sessão ordinária do colegiado, ocorrida nesta segunda-feira (01/08).

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contou com a participação dos procuradores de Justiça, Alvaro Gadelha Campos (corregedor-geral), Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e José Roseno Neto e o secretário-geral Rodrigo Marques da Nóbrega.

Remoções da 3ª entrância

A promotora de Justiça Juliana Couto Ramos Sarda foi removida pelo critério de antiguidade para o cargo de 6º promotor de Justiça de Bayeux, com atribuições nos feitos criminais de entorpecentes e violência doméstica; nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux; e extrajudicialmente em matéria da mulher.

O CSMP também homologou a remoção, pelo critério de antiguidade, do promotor de Justiça Demétrius Castor de Albuquerque Cruz para o cargo de 13º promotor de Justiça de João Pessoa, que tem atribuição nos feitos de número par que tramitam na 2ª Vara de Tribunal do Júri da Comarca da Capital; e extrajudicialmente, em procedimento de investigação criminal que apure infração penal da competência do juízo.

Já a promotora de Justiça Fabiana Lobo foi removida, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 46º promotor de Justiça de João Pessoa. As atribuições são, extrajudicialmente,  em matéria da cidadania e direitos fundamentais e do idoso, incluindo a instauração de procedimento cível e a propositura da respectiva ação.

Outra remoção homologada foi do promotor de Justiça Rodrigo Silva Pires de Sá, pelo critério de merecimento para o cargo de 39º promotor de Justiça de João Pessoa, que tem atribuições extrajudicialmente, por distribuição, em matéria do patrimônio público municipal e estadual, incluindo a instauração de procedimento cível e a propositura da respectiva ação.

Os editais de remoção para os cargos de 6º e 14º promotores de Justiça de Campina Grande não tiveram interessados e o Conselho Superior aprovou a publicação dos editais de promoção para esses cargos. 

Remoções da 2ª entrância

O Conselho Superior homologou ainda a remoção da promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim, pelo critério de merecimento, para o cargo de 4º promotor de Justiça de Guarabira, com atribuições nos feitos da Fazenda Pública, quando cabível sua intervenção; nos feitos cíveis, quando cabível sua intervenção; nos feitos especiais, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, em matérias do patrimônio público e das fundações. A promotora obteve 508,8 pontos, ficando em primeiro na lista. Em segundo, ficou a promotora Caroline Freire Monteiro da Franca com 495,35 pontos.

Também foi homologada a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora de Justiça Mariana Neves Pedrosa, ao cargo de 5º promotor de Justiça de Patos, com atribuições nos feitos criminais de violência doméstica; nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista da Comarca de Patos; e extrajudicialmente em matéria da mulher.

Votos

O Conselho Superior também aprovou, por unanimidade, votos de pesar, subscritos por todos os conselheiros, pelo falecimento do irmão do procurador José Roseno Neto e pelo falecimento do marido da procuradora Marilene Carvalho.