Conselho Superior do MPPB realiza 20ª sessão ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (07/11), sua 20ª sessão ordinária, na sala de sessões da sede do MPPB, em João Pessoa, durante a qual debateu assuntos institucionais.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos conselheiros Alvaro Gadelha Campos (corregedor-geral), Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Valberto Lira, e do secretário-geral Rodrigo Nóbrega. A 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes, presidiu o final da sessão em razão da saída do PGJ para participar de evento no Tribunal de Justiça da Paraíba.
O procurador-geral comunicou sua participação, na última sexta-feira (04/11), na reunião de representantes da região Nordeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro presencial foi realizado no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e contou com a participação do conselheiro nacional e presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Rinaldo Reis de Lima.
O corregedor-geral informou, que nesta terça-feira, será realizada uma correição extraordinária no 46º cargo da Promotoria de Justiça de João Pessoa.
O Conselho Superior ainda aprovou requisições apresentadas pelos conselheiros. O procurador José Roseno Neto solicitou que seja encaminhado expediente ao promotor do Meio Ambiente de João Pessoa requisitando informações sobre o andamento do procedimento que trata da ocupação irregular de calçadas. O procurador Francisco Sagres também solicitou o encaminhamento desse mesmo procedimento à Corregedoria-Geral.
Já o procurador Valberto Lira também solicitou que sejam requisitadas informações do promotor do Meio Ambiente de João Pessoa (42º promotor) sobre a situação de uma casa de eventos no bairro do Altiplano, que está, possivelmente, comprometendo área de preservação ambiental. Ele requisitou ainda que seja encaminhado ofício ao 1º promotor de Justiça de Alagoa Grande para saber quais procedimentos estão instaurados sobre a situação do trânsito no município.
