Conselho Superior autoriza expedição de editais de promoção para a 3ª entrância

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (07/11), sua 21ª sessão ordinária, na sala de sessões da sede do MPPB, em João Pessoa, durante a qual homologou a lista de promotores de Justiça interessados em substituir por convocação e autorizou a expedição de editais de promoção.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos conselheiros Alvaro Gadelha Campos (corregedor-geral), José Roseno Neto e Francisco Sagres, e do secretário-geral Rodrigo Nóbrega.

Na sessão, o CSMP homologou a lista de promotores de Justiça interessados em substituir, por convocação, conforme determina a Lei Orgânica do MPPB. A lista é integrada pelos promotores Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa e Amadeus Lopes Ferreira.

Também foi autorizada a expedição de dois editais de promoção da 3ª entrância. O primeiro, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 8º promotor de Justiça de Campina Grande, que tem atribuição nos feitos que tramitam na 2ª Vara do Tribunal do Júri.

O segundo edital pelo critério de merecimento para o cargo de 27º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuição nos feitos que tramitam na 4ª Vara de Família e na 9ª Vara  Cível, ambas da Comarca de Campina Grande, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, por distribuição, em matéria de família.

Ainda na sessão, o procurador-geral informou que, em razão do aumento do número de casos de covid-19 registrados pelas autoridades de saúde do Estado, foi publicado o Ato 150/2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial nos ambientes fechados das unidades do Ministério Público da Paraíba, a partir desta segunda-feira.