Eleição do CSMP: sistema de votação é apresentado à comissão de acompanhamento
A Comissão de Acompanhamento e Escolha do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) biênio 2023/2024, realizou, nesta quarta-feira (07/12), uma reunião com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) para explicação e orientação do processo de votação que ocorrerá no dia 14 de dezembro.
Participaram da reunião os integrantes da comissão, procurador Valberto Lira (presidente), os promotores Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcante; os procuradores João Geraldo Barbosa e Aristóteles Santana, candidatos na eleição; a assessora do CSMP, Lilian Machado de Lima; e o chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, Carlos Roberto da Silva Júnior.
Durante a reunião, a Ditec fez a apresentação do sistema eletrônico de votação, que já foi utilizado em diversos pleitos da instituição. Foi realizado um teste para mostrar o funcionamento do sistema, bem como o relatório de totalização que é emitido ao final.
São candidatos a membro do Conselho Superior os procuradores de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, Francisco Paula Ferreira Lavor, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Sagres Macedo Vieira, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio.
A eleição será realizada no próximo dia 14 de dezembro (Dia Nacional do Ministério Público), das 8h às 16h. Podem votar todos os integrantes da carreira ministerial O sistema deverá ser acessado por meio da extranet, sendo que cada um dos membros do MPPB aptos ao voto terá acesso com a utilização da respectiva senha e login pessoais. Cada membro poderá votar em até cinco candidatos.
O CSMP
O Conselho Superior é um órgão da administração superior do MPPB, responsável por fiscalizar e superintender a atuação da instituição e velar pelos seus princípios norteadores. O órgão é formado por sete integrantes, sendo dois deles membros natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB) e cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.
Atualmente, o órgão é formado pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio, e pelo corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos (membros natos) e pelos conselheiros Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres e Valberto Lira.