Conselho Superior homologa cinco remoções e duas promoções na última sessão do ano
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou, na manhã desta segunda-feira (19/12), cinco remoções e duas promoções de promotores de Justiça, de 2ª e 3ª entrâncias, durante a 23ª e última sessão ordinária do ano, realizada na sala de sessões dos colegiados, na sede do MPPB.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos conselheiros Alvaro Gadelha Campos (corregedor-geral), Kátia Rejane Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres, Joaci Juvino e Valberto Lira, e do secretário-geral Rodrigo Nóbrega.
Na sessão, foi recebido o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria Geral do Ministério Público, referente ao mês de novembro.
Foram apreciadas cinco remoções de 2ª entrância. O promotor João Benjamim Delgado Neto foi removido, pelo critério de merecimento, para o cargo de promotor de Justiça de Alhandra, em razão de ter figurado na lista tríplice por três vezes consecutivas. Já o promotor Ítalo Mácio de Oliveira Sousa foi removido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Bananeiras.
Também foram homologadas as remoções dos promotores de Justiça Bruno Leonardo Lins, pelo critério de merecimento, ao cargo de 2º promotor de Justiça de Ingá; José Antônio Neves Neto, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 1º promotor de Justiça de Patos; e Uirassu de Melo Medeiros, pelo critério de merecimento, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Sapé, por ter figurado três vezes consecutivas na lista tríplice.
Promoções
O Conselho Superior apreciou duas promoções de 3ª entrância. A promotora Luciara Lima Simeão Moura foi promovida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 8º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições nos feitos que tramitam na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Já a promotora Elaine Cristina Pereira Alencar foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de 27º promotor de Justiça de Campina Grande, que tem atribuição nos feitos que tramitam na 4ª Vara de Família e na 9ª Vara Cível; e extrajudicialmente, por distribuição, em matéria de família.
Comunicações e votos
O procurador-geral agradeceu a todos os conselheiros e servidores pelo trabalho realizado durante o ano, destacando que o órgão atingiu o recorde de 70 editais de remoção e promoção publicados permitindo um deslocamento mais rápido dos membros na carreira.
O PGJ também propôs voto de pesar, subscrito por todos os membros do Conselho Superior, ao procurador de Justiça Francisco Sagres pelo falecimento de sua mãe.
O corregedor-geral propôs voto de aplauso aos novos membros eleitos para o Conselho Superior para o biênio 2023-2024. Foram eleitos, como titulares, os procuradores Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Aristóteles de Santana Ferreira, Francisco Paula Ferreira Lavor, João Geraldo Carneiro Barbosa e Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; e o procurador Francisco Sagres, como suplente.
Alvaro Gadelha também propôs voto de aplauso ao presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Leonardo Quintans, por sua recondução ao cargo para mais dois anos de mandato.
O procurador Francisco Sagres apresentou proposta de voto de aplauso à promotora Cláudia Cabral pelo trabalho realizado na Promotoria de Justiça de Ingá durante a pandemia, que ganhou uma moção de aplauso do presidente da Câmara Municipal de Ingá.
O procurador Valberto Lira parabenizou os conselheiros eleitos na semana passada e agradeceu pelo período em que integrou o Conselho Superior. A procuradora Kátia Rejane Medeiros agradeceu pela votação obtida e ressaltou que aumenta seu compromisso e responsabilidade. O procurador Joaci Juvino também agradeceu pelos dois anos em que integrou o CSMP.
O procurador José Roseno agradeceu pelo trabalho realizado em 2022 e afirmou que continuará, no próximo ano, no cargo de corregedor-geral, com a missão de dialogar com os promotores.
