CSMP autoriza publicação de oito editais na primeira sessão ordinária de 2023
Conselho também deliberou sobre preenchimento de mais três cargos com vacância recente ou iminente
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou oito editais, sendo um de promoção para o cargo de procurador de Justiça e sete de remoção para promotor de Justiça, em sua primeira sessão ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (07/02). Os conselheiros também deliberaram sobre a publicação de outros três editais que não estavam na pauta do dia, para o preenchimento de cargos de promotor em virtude de vacância recente ou iminente.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando com a participação dos procuradores de Justiça membros do colegiado, Francisco Sagres Macedo Vieira, Aristóteles de Santana Ferreira (ouvidor), João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, José Roseno Neto (corregedor-geral). A reunião foi secretariada pelo promotor de Justiça, Rodrigo Marques da Nóbrega.
Promoção e remoção
Após abertura da sessão, apreciação de atas e leitura de expedientes, o presidente do CSMP apresentou o primeiro item da pauta do dia: a expedição do edital de promoção para o cargo de 15º procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, que foi autorizado por unanimidade. A vaga ocorreu com a aposentadoria da procuradora Maria das Graças de Azevedo Santos, que atuava na área cível.
Também foram apreciados e autorizados os editais de remoção para os seguintes cargos de promotor de Justiça (com fixação dos devidos critérios): 2º, 4º e 7º cargos de Sousa e 8º cargo da Promotoria de Patos, todos de 3ª entrância; 5º cargo de João Pessoa (3ª entrância); 1º cargo de Piancó (2ª entrância) e 18º cargo de promotor auxiliar da 3ª entrância (para membros de 2ª entrância). Também foi deliberado que, não havendo requerentes para o preenchimento das vagas por remoção, serão publicados em sequência editais de promoção.
O CSMP também autorizou a publicação de mais três editais que não estavam na pauta, um em razão de vacância recente e dois que devem ficar vagos após comunicação de efetivo exercício. Os requerentes deverão ocupar cargos nas promotorias de Justiça de Sumé, Catolé do Rocha e Alagoa Grande.
Voto de agradecimento
A segunda parte da sessão foi presidida pela 1ª subprocuradora de Justiça, Vasti Marinho Costa Lopes, devido a compromisso previamente assumido pelo procurador-geral, Antônio Hortêncio. Foram discutidos vários assuntos de interesses administrativos e institucionais, entre os quais o voto de agradecimento e reconhecimento aos procuradores de Justiça, Janete Ismael e Valberto Lira, que estão na iminência de se aposentarem. A propositura foi feita pelo conselheiro José Roseno Neto, à qual se acostaram os demais membros, todos destacando a importância de Janete e Valberto para a instituição e o trabalho que ambos desempenharam na sociedade.
A sessão na íntegra pode ser assistida no Canal MPPB, no Youtube:
