CSMP homologa promoções a procurador de Justiça e a cargos da 3ª entrância e mais quatro remoções

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba homologou, nesta terça-feira (21/03), uma promoção ao cargo de 15º procurador de Justiça, cinco promoções a cargos de promotor de 3ª entrância e quatro remoções. A aprovação ocorreu durante a 3ª sessão ordinária do CSMP, ocorrida da sala de sessões da sede do MPPB, em João Pessoa.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contou com a participação dos conselheiros Francisco Sagres Macedo Vieira, Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena; da subcorregedora-geral, Marilene Campos Carvalho, e do promotor de Justiça, Rodrigo Pires de Sá (secretário-geral em exercício).

A promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia foi promovida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 15º procurador de Justiça, cuja vacância decorreu da aposentadoria da procuradora Maria das Graças Azevedo.

Remoções

O Conselho Superior ainda homologou quatro remoções. O promotor de Justiça Manoel Cacimiro Neto foi removido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 5º promotor de Justiça de João Pessoa. Já o promotor Ismael Vidal Lacerda foi removido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 18º promotor de Justiça auxiliar de 3ª entrância.

Também foi homologada a remoção do promotor Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão, pelo critério de antiguidade, ao cargo de promotor de Justiça de Sumé. A promotora Erika Bueno Muzzi foi removida, pelo critério de merecimento, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Alagoa Grande, em razão da terceira figuração na lista tríplice, que foi composta ainda pelo promotor Dennys Carneiro Rocha dos Santos.

Promoções

Outras cinco promoções a cargos da 3ª entrância foram apreciadas pelo Conselho Superior. O promotor Alexandre José Irineu foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 2º promotor de Justiça de Sousa. Já o promotor Manoel Pereira de Alencar foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Sousa. Pelo critério de antiguidade, foi homologada a promoção da promotora Paula da Silva Camillo Amorim ao cargo de 7º promotor de Justiça de Sousa.

Também foram homologadas as promoções das promotoras Edivane Saraiva de Souza, pelo critério de merecimento, ao cargo de 8º promotor de Justiça de Patos; e Caroline Freire monteiro da Franca, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 3º promotor de Justiça de Catolé do Rocha.

Resolução, comunicações e votos

Durante a sessão, o Conselho Superior aprovou ainda uma resolução que regulamenta a indicação de membros do MPPB para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. O procedimento teve como relator o procurador João Geraldo Barbosa e foi aprovada por unanimidade.

Também foi homologado o arquivamento de dois procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça de Campina Grande e de Monteiro que tiveram como relator o procurador Francisco Sagres.

O procurador-geral de Justiça propôs um voto de pesar pelo falecimento da mãe da promotora de Justiça Catarina Gaudêncio e do servidor Marcos Vinicius.

O procurador Aristóteles Santana, ouvidor do MPPB, informou que participou de uma sessão de homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor realizada pela Assembleia Legislativa e que será realizada audiência pública em Itaporanga, na próxima quinta-feira (23/03). Ele agradeceu ao promotor convocado Amadeus Lopes e à procuradora Lúcia Farias por substituí-lo de forma a permitir sua participação nesses eventos.

O procurador João Geraldo Barbosa agradeceu por ter completado um ano no cargo de procurador de Justiça, ao lado dos procuradores Francisco Lavor e Victor Granadeiro. Foi também proposto voto de parabéns, subscrito por todos os conselheiros, pelo aniversário da assessora do CSMP, Lilian Machado de Lima, extensivo por proposta da procuradora Kátia Rejane Lucena, ao servidor David Jhons.

A procuradora Kátia Rejane Lucena ainda propôs um voto de pesar pelo falecimento da filha do promotor aposentado José Liberalino. Todos os votos foram aprovados por unanimidade.