CSMP homologa remoções de promotores e aprecia arquivamento de procedimentos
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (04/04), a 4ª sessão ordinária do ano, durante a qual homologou duas remoções de promotor de Justiça e apreciou o arquivamento de procedimentos oriundos das Promotorias.
A sessão foi, inicialmente, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e depois pela 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho Lopes, em razão da participação do PGJ em reunião com os novos promotores de Justiça empossados. Participaram da sessão o corregedor-geral, José Roseno, Neto, e os conselheiros Francisco Sagres Macedo Vieira, Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor e Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e também o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.
O CSMP homologou a remoção da promotora, pelo critério de merecimento, de Justiça Vanina ao cargo de 26º promotor de Justiça de João Pessoa, de 3ª entrância, com atribuições nos feitos que tramitam na 3ª Vara de Família da Capital e, extrajudicialmente, em matéria de família.
Também foi homologada a remoção do promotor de Justiça Rafael de Carvalho Silva Bandeira, pelo critério de antiguidade, ao cargo de promotor de Justiça de Teixeira, de 2ª entrância. O Conselho Superior também aprovou o quadro geral de antiguidade do Ministério Público da Paraíba.
Arquivamentos e votos
Ainda na sessão, foram apreciados arquivamentos de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça da relatoria de três conselheiros. O procurador João Geraldo Barbosa votou pela homologação de procedimentos das Promotorias de Cuité e Alagoa Nova. Ele votou ainda pela conversão em diligência de procedimentos das Promotorias de Água Branca, São José de Piranhas, João Pessoa (Meio Ambiente e Patrimônio Social), Campina Grande (Criminal e Meio Ambiente e Patrimônio Social). Os votos foram seguidos pelos demais conselheiros. O procedimento do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) teve como voto a conversão em diligência, mas houve pedido de vista do procurador Francisco Sagres.
Também foi apreciado procedimento oriundo da Promotoria de Jacaraú, tendo como relatora a conselheira Kátia Rejane Lucena, que votou pela homologação do arquivamento. O voto foi seguido pelos demais. Ainda foram apreciados dois procedimentos da relatoria do conselheiro Francisco Sagres. O primeiro, da Promotoria de Cajazeiras, teve como voto a homologação do arquivamento, o que foi seguido pelos conselheiros. O segundo, da Promotoria de Justiça de Alagoa Grande, teve como voto a conversão em diligência, mas houve pedido de vista do conselheiro Francisco Lavor.
O CSMP ainda aprovou um voto de congratulações proposto pelo conselheiro Francisco Sagres à promotora de Justiça Ellen Cristina Veras de Araújo pelo discurso proferido em nome dos 10 promotores de Justiça que tomaram posse, na última segunda-feira (04/04). O segundo voto foi proposto pelo conselheiro Francisco Lavor de boas-vindas e presteza do CSMP aos 10 promotores empossados.
