Conselho Superior do MP realiza 7ª sessão ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (16/05), a 7ª sessão ordinária do ano, durante a qual foram comunicados eventos importantes que ocorrerão no MPPB e debatidos temas de interesse institucional.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram a subcorregedora-geral, Marilene Carvalho, e os conselheiros Aristóteles de Santana Ferreira, Francisco Sagres, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor e Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e também a secretária-geral em exercício Cristina Vasconcelos.
Na sessão, o Conselho Superior recebeu o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público, referente ao mês de abril.
O procurador-geral informou que, na próxima quinta-feira (18/05), será realizada uma sessão extraordinária do CSMP para julgamento dos editais de promoção para os cargos de 8º e 13º procuradores de Justiça.
O PGJ também comunicou que, na próxima semana, começam os eventos de lançamento do 2º ciclo dos projetos estratégicos nos municípios de Guarabira, João Pessoa, Sousa, Patos e Campina Grande. Ele explicou que os cinco projetos (Compreendendo o SGD, Proteja esse Colo, Contrato 100%, Educar para Incluir e Caça-fantasma II) vão circular em todas as microrregiões do Estado, durante seu período de execução.
Também foi comunicado pelo procurador-geral que, no próximo domingo (21/05), serão aplicadas as provas do V Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Mais de 34 mil pessoas se inscreveram para concorrer às 21 vagas que estão sendo ofertadas e para o cadastro de reserva.
A subcorregedora, Marilene Carvalho, informou que o corregedor-geral está no interior do estado em trabalho de correição. Ela relatou ainda que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais (CNCG) e que o MPPB deu uma contribuição levando ao evento o agravo interno interposto pelo procurador de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, no exercício, como substituto, do 18º cargo de procurador de Justiça, referente à irretroatividade da prescrição da nova Lei de Improbidade Administrativa.
O procurador Aristóteles Santana,ou vidor do MPPB, informou que vai participar da reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (Cnomp), na próxima quinta-feira.
O procurador Francisco Sagres falou sobre os avanços do trabalho que está sendo desenvolvido pela Comissão de Recursos Hídricos do MPPB, coordenada por ele, para solução do problema de saneamento básico nos municípios paraibanos e que tema expectativa de obter o mesmo êxito do projeto de erradicação dos lixões. Ele informou ainda que está sendo elaborado um projeto sobre esse trabalho no saneamento a ser apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público, para sirva de base para outros estados.
O procurador João Geraldo Barbosa parabenizou o procurador Aristóteles Santana pela presidência da comissão eleitoral de acompanhamento da escolha dos candidatos da lista tríplice para nomeação do PGJ e propôs voto de aplauso à promotora Darcy Ciraulo pelo trabalho em prol da resolutividade na Promotoria da Família. O voto foi aprovado por unanimidade.
