Conselho Superior do MP homologa três remoções de promotoras de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (06/06), a 8ª sessão ordinária do ano, durante a qual foram homologadas três remoções de promotoras de Justiça.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram a subcorregedora-geral, Marilene Carvalho, e os conselheiros Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor e também o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.
O CSMP homologou a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora de Justiça Mariana Neves Pedrosa Bezerra ao cargo de 1º promotor de Justiça de Esperança, de 2ª entrância. O cargo tem atribuições nos feitos do Tribunal do Júri, da execução penal, c) nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 1ª Vara Mista da respectiva Comarca; e extrajudicialmente em matérias do consumidor, da cidadania e direitos fundamentais e da mulher.
Também foi homologada a remoção, pelo critério de antiguidade, da promotora Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima ao cargo de 2º promotor de Justiça de Monteiro, de 2ª entrância, que tem atribuições nos feitos da infância e da juventude; nos feitos de família, quando cabível sua intervenção; nos feitos especiais, quando cabível sua intervenção; nos feitos que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista; e extrajudicialmente em matéria de família, da criança e do adolescente e da educação, do patrimônio público e das fundações.
Por fim, o Conselho Superior homologou a remoção, pelo critério de merecimento, da promotora Fabiana Guedes Pereira ao cargo de 2º promotor de Justiça de Cuité, de 2ª entrância, com atribuições nos feitos da infância e da juventude; nos feitos de família, quando cabível sua intervenção; nos feitos especiais, quando cabível sua intervenção; nos feitos que tramitam, por distribuição, na 2ª Vara Mista; e extrajudicialmente em matéria de família, da criança e do adolescente e da educação, do patrimônio público e das fundações.
Comunicações
O procurador-geral, Antônio Hortêncio, relatou os eventos ocorridos nas últimas semanas como os encontros regionais do 2º ciclo dos projetos estratégicos, a inauguração da usina de energia solar em Patos, sendo o primeiro órgão público do estado a possuir esse equipamento, e a inauguração, ocorrida nessa segunda-feira (05/06), da reforma da Promotoria de Justiça de Pombal, com acessibilidade, auditório e energia solar. O PGJ parabenizou a todos os integrantes que contribuíram para que esses eventos acontecessem.
Por fim, o PGJ informou a realização da sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça para posse dos novos procuradores de Justiça José Guilherme Soares Lemos e Francisco Antônio de Sarmento Vieira, que ocorrerá na tarde desta terça-feira (06/06), no auditório da sede do MPPB.
O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de aplauso a todos os membros e servidores envolvidos nos encontros regionais para apresentação dos projetos estratégicos do 2º ciclo ocorridos em Guarabira, João Pessoa, Sousa, Patos e Campina Grande. O voto foi aprovado por unanimidade. Ele também parabenizou o procurador-geral pela inauguração da usina de energia solar na Promotoria de Patos e da reforma da Promotoria de Pombal.
A subcorregedora-geral, Marilene Carvalho, também falou sobre a satisfação de participar dos eventos dos projetos estratégicos e das inaugurações nas últimas semanas, parabenizando a gestão do MPPB pelo equilíbrio, eficiência e responsabilidade.
O procurador Aristóteles Santana também registrou a apresentação dos projetos estratégicos e as inaugurações da usina e da reforma da Promotoria, parabenizando o PGJ pela visão moderna. Ele também sugeriu que, nos próximos ciclos do planejamento estratégicos, seja apresentado mais de um projeto nas promotorias que possuem muitos cargos, como João Pessoa e Campina Grande.
O procurador Francisco Lavor também enalteceu a inauguração da obra da Promotoria de Pombal, destacando que a população vai se sentir bem acolhida, principalmente os hipossuficientes e mais vulneráveis. Ele destacou ainda outro feito que é a mobilidade na carreira do Ministério Público nos últimos dois anos, tendo havido 18 movimentações só na 3ª entrância, em razão das ações adotadas pela administração, com a elevação das promotorias.
O procurador-geral complementou informando que foram publicados mais quatro editais para a 3ª entrância e mais dois devem ser publicados como resultado das remoções homologadas nesta terça-feira. Em relação à 2ª instância, o PGJ ressaltou que já foram realizadas sete promoções nos últimos dois anos, incluindo dos dois novos procuradores que tomarão posse nesta terça.
