Conselho Superior realiza sessão e homologa três remoções de promotores de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou na manhã desta terça-feira (20/06), a 9ª sessão ordinária do ano e homologou três remoções de promotores de Justiça. Também foram apreciados arquivamentos de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram a subcorregedora-geral, Marilene Carvalho, e os conselheiros Kátia Rejane Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor e também o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.
A CSMP homologou a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos, para o cargo de 30º promotor de Justiça de João Pessoa, de 3ª entrância, que tem atribuições nos feitos que tramitam na 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, por distribuição, em matéria de família.
Também foi homologada a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor Manoel Pereira de Alencar ao cargo de 7º promotor de Justiça de Sousa, de 3ª entrância, com atribuições nos feitos de infração penal de menor potencial ofensivo; nos feitos da execução penal; e, extrajudicialmente, em matérias da saúde de do consumidor.
A terceira remoção homologada foi da promotora Liana Espínola Pereira de Carvalho, pelo critério de antiguidade, ao cargo de 4º promotor de Justiça de Santa Rita, de 3ª entrância, com atribuições nos feitos de família e sucessões, quando cabível sua intervenção; e extrajudicialmente, em matéria de família e em matéria da cidadania e direitos fundamentais.
O Conselho Superior apreciou 10 procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça de Campina Grande, Monteiro, Araruna, Sousa, Cabedelo, Sumé, Patos e Gurinhém que tiveram a relatoria do procurador João Geraldo Barbosa. O relator votou pela homologação do arquivamento em nove procedimentos e conversão em diligência em um deles. O voto foi seguido por unanimidade.
Também foram apreciados um procedimento da relatoria do procurador Francisco Lavor, referente à Promotoria de Sapé, e dois procedimentos da relatoria da procuradora Kátia Rejane Lucena, referentes às Promotorias Pocinhos e São José de Piranhas. Os dois relatores votaram pela homologação do arquivamento.
Ainda na sessão, foi aprovado voto de pesar proposto pelo procurador-geral pelo falecimento do irmão do corregedor-geral do MPPB, procurador José Roseno Neto. Também foi aprovado voto de plena recuperação ao corregedor, proposto pelo procurador Francisco Lavor. O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de aplauso à desembargadora Maria das Graças Morais, escolhida a nova vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
