Conselho Superior realiza 10ª sessão ordinária

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou na manhã desta terça-feira (04/07), a 10ª sessão ordinária do ano durante a qual recebeu o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do MPPB, referente ao mês de maio, e apreciou arquivamentos de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram a subcorregedora-geral, Marilene Carvalho, e os conselheiros Kátia Rejane Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira e Francisco Paula Ferreira Lavor e também o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.

Foram apreciados dois recursos administrativos referentes a arquivamentos de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça de Conde e de Patos. A relatora foi a conselheira Kátia Rejane Lucena, que votou pelo desprovimento dos recursos e pela homologação dos arquivamentos. Os votos foram seguidos por unanimidade.

Também foram apreciados dois procedimentos da relatoria do conselheiro Francisco Sagres. O primeiro foi um recurso administrativo referente ao arquivamento de procedimentos das Promotoria de Justiça de João Pessoa (Cidadania e Direitos Fundamentais). O relator votou pelo desprovimento do recurso e homologação do arquivamento. O segundo procedimento foi oriundo da Promotoria de Sapé. O procurador Francisco Sagres votou pela conversão em diligência. Os votos foram seguidos por unanimidade.

Ainda na sessão, o procurador Francisco Sagres fez uma comunicação acerca do trabalho referente ao esgotamento sanitário no estado desenvolvido pela Comissão de Recursos Hídricos do MPPB, coordenada por ele, e órgãos como a Cagepa e a Secretaria de Recursos Hídricos. Segundo o procurador, houve uma atualização sobre a contratação do plano regionalizado de saneamento básico e sobre as etapas da licitação.