Conselho Superior homologa remoção e quadro de antiguidade do MPPB

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (25/03), a 1ª sessão extraordinária, na qual homologou uma remoção de promotora de Justiça e reapreciou o Quadro Geral de Antiguidade da instituição.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidiu a sessão, que teve ainda a participação do subcorregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa e Francisco Lavor; e do secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega. 

O Conselho homologou a remoção pelo critério de merecimento da promotora de Justiça Larissa de França Campos ao cargo de 1º promotor de Justiça de Araruna, com atribuições nos feitos do Tribunal do Júri; nos feitos da execução penal, nos feitos que tramitam, por distribuição, na 1ª Vara Mista; e extrajudicialmente em matérias do consumidor, da saúde, da cidadania e direitos fundamentais, meio ambiente e patrimônio social e da mulher.

Ainda na sessão, o CSMP reapreciou e homologou o Quadro Geral de Antiguidade do MPPB, em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional um dos critérios de desempate previstos na Lei Orgânica do MP. Com isso, houve mudança na lista de antiguidade dos promotores substitutos, o que ensejou a necessidade de reapreciação do quadro pelo Conselho Superior.